O projeto de lei do PS sobre coadoção por casais do mesmo sexo foi chumbado, esta sexta-feira, em votação na especialidade, com os votos contra da maioria parlamentar.
A proposta do PS não chegou a ser votada em votação final global, uma vez que logo durante a votação na especialidade do primeiro artigo se verificou um "chumbo".
Votaram contra 89 deputados do PSD e 23 deputados do CDS-PP. Os votos a favor foram de 69 deputados do PS, 15 deputados do PSD, 13 parlamentares do PCP, os oito deputados do BE e os dois parlamentares do PEV.
Na votação na especialidade registaram-se 4 abstenções: duas do PS (João Portugal e Isabel Oneto) e duas do PSD (Conceição Caldeira, Maria José Castelo Branco).
Num momento anterior, quando se votaram apenas três normas relativas aos requisitos da coadopção verificaram-se 5 abstenções, as mesmas da votação da especialidade, mais o deputado do PSD João Prata.
Os 15 deputados do PSD que votaram a favor foram: Nuno Encarnação, Francisca Almeida, Cristovão Norte, Teresa Leal Coelho, Paula Cardoso, Ângela Guerra, Ana Oliveira, Joana Barata Lopes, Gabriel Goucha, Odete Silva, Sérgio Azevedo, Pedro Pinto, Mónica Ferro, Luís Menezes e Miguel Frasquilho.
Na votação estavam presentes 224 dos 230 deputados, mas a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves (eleita pelo PSD), não votou, nos termos do artigo 93º do regimento.
Assim, na bancada do PSD registou-se apenas a falta do deputado Mota Pinto (estiveram presentes 107 dos 108 parlamentares), enquanto na bancada do PS, que tem 74 deputados, faltaram Maria de Belém Roseira, Paulo Pisco e António Braga.
Na bancada do CDS-PP estiveram presentes 23 dos 24 deputados, com João Rebelo a ser o único ausente. No grupo parlamentar do PCP, que elegeu 14 deputados, faltou apenas Paulo Sá.
Nas bancadas do BE, com oito deputados, e do PEV, com 2, não se registou nenhuma falta.
Depois de há quase um ano o diploma socialista ter sido aprovado na generalidade, com 99 votos a favor e 94 contra, e com as bancadas do PS, PSD e CDS a mostrar algum desalinho, esta sexta-feira, os deputados seguiram as orientações dadas pelos líderes das bancadas sem contudo, sujeitar os parlamentares à disciplina de voto.
Em 2013, 16 deputados do PSD votaram a favor da coadoção e três abstiveram-se. Teresa Leal Coelho, uma das deputadas que votou a favor acabou por demitir-se da vice-presidência da bancada quando o partido decidiu impor disciplina de voto.
*Com Agência Lusa