O Ministério da Saúde garantiu, esta segunda-feira, que não irá encerrar qualquer maternidade no seguimento da portaria publicada quinta-feira que categoriza os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
A garantiado Ministério de Paulo Macedo surge após o presidente da FederaçãoDistrital de Bragança do PS, Jorge Gomes, ter acusado, estasegunda-feira, o Governo de se preparar para encerrar a únicamaternidade do nordeste transmontano com a nova categorização dosestabelecimentos de saúde.
"OMinistério da Saúde informa e garante que, no âmbito do diploma emquestão, o encerramento da maternidade da Unidade Local de Saúde donordeste transmontano, ou de qualquer outra maternidade, não secoloca", lê-se no esclarecimento.
A mesmanota revela que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)irá "publicar brevemente um conjunto de informaçãorelacionada com a aplicação" da portaria.
OMinistério da Saúde diz ainda estar "disponível para prestartodos os esclarecimentos, de forma a evitar interpretaçõeserróneas, geradoras de desinformação e alarme junto daspopulações".
A portariadetermina que as instituições hospitalares cumprem asreorganizações propostas até 31 de dezembro de 2015.