O Fundo Monetário Internacional esclareceu, esta quarta-feira, que, após o resgate, Portugal vai entrar num processo de monitorização pós-programa, realizando visitas ao país duas vezes por ano até 2021, disse à Lusa fonte oficial do Fundo.
Opresidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, AntónioSaraiva, afirmou, esta quarta-feira, à margem de uma reunião com oscredores internacionais, que os técnicos da 'troika' anunciaram aosparceiros sociais que Portugal será alvo de uma avaliaçãoindependente ao programa de ajustamento dentro de seis meses.
Numesclarecimento prestado à Lusa, um porta-voz do Fundo explicou que,"depois do termo do programa atual, Portugal deverá entrar numprocesso conhecido como monitorização pós-programa com o FMI",um processo pedido a todos os países membros que tenham um "créditosubstancial" em dívida junto da instituição, como foi o casoda Irlanda.
De acordocom as regras dos processos de monitorização pós-programa do FMI,os países ficam obrigados a este acompanhamento até que a dívidapor pagar seja inferior a 200% da respetiva quota no Fundo.
Portugaltem uma quota de cerca de 1,15 mil milhões de euros, o que significaque ficará sob monitorização pós-programa por parte dainstituição até que a dívida por pagar seja inferior asensivelmente 2,30 mil milhões de euros.
Ou seja,Portugal será monitorizado pelo FMI até que pague 21,97 mil milhõesdo envelope financeiro total de 24,26 mil milhões de euros querecebeu, o que deverá acontecer em 2021, de acordo com o calendáriode reembolsos do empréstimo internacional, disponibilizado peloIGCP, a agência que gere a dívida pública.
Oporta-voz do FMI explicou que se trata de um "acompanhamentoregular" que pretende "garantir a viabilidade doenquadramento económico do país", podendo o FMI "recomendarações de política para corrigir desequilíbrios macroeconómicos".
"Asmissões de monitorização pós-programa realizam-se tipicamenteduas vezes por ano pela equipa de FMI em Portugal", adiantou amesma fonte.
Alémdisso, o programa português vai ainda ser alvo de uma "avaliação'ex-post'" feita pelo FMI, mas que será conduzida por umaequipa da instituição liderada por Christine Lagarde "que nãotenha sido envolvida no programa" de resgate, uma situação quetambém é comum a todos os países que recorrem ao financiamento doFundo.