O Governo vai vender a concessão do Oceanário em 2015, no âmbito das medidas de consolidação orçamental para o próximo ano, segundo um relatório da Comissão Europeia, divulgado esta quinta-feira.
De acordocom o relatório da Comissão Europeia sobre a 11.ª avaliação aoPrograma de Assistência Económica e Financeira, entre as medidas dolado da despesa "de pequena escala" está "a venda deuma concessão (Oceanário)".
Alémdisso, a Comissão Europeia refere-se ainda à receita do jogo'online' como outra medida "de pequena escala" do lado dareceita para avançar no próximo ano.
Nodocumento, Bruxelas afirma que o enquadramento legal para regular ojogo 'online' "vai ser enviado para o Conselho de Ministro paraaprovação em abril de 2014", mas alerta que "o desenhofinal desta medida pode representar menos receita ao Orçamento doque o esperado inicialmente".
A 15 deabril, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, apresentou,sem detalhar, uma série de medidas a adotar em 2015 e que totalizamcortes de 1.400 milhões de euros para fazer reduzir para os 2,5% doPIB no próximo ano.
Na altura,a governante remeteu a especificação destas medidas para oDocumento de Estratégia Orçamental, que será divulgado ainda estemês.