A Comissão Nacional de Eleições vai ouvir os organizadores da conferência sobre bancos centrais, marcada para o dia das europeias, e só depois tomará uma decisão sobre a queixa do Bloco de Esquerda, disse, esta terça-feira, fonte daquela entidade.
Em causaestá a realização da conferência "Política Monetária numContexto Financeiro em Evolução", marcada para um hotel emSintra, entre 25 e 27 de maio, e que trará a Portugal figuras comoMario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), ChristineLagarde, diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), e DurãoBarroso, presidente da Comissão Europeia.
Oporta-voz da CNE, João Almeida, confirmou, esta terça-feira, emAveiro, a entrada formal de uma queixa, mas referiu que ainda nãotêm qualquer posição sobre a matéria.
"Deuentrada formalmente a primeira queixa e vão ser ouvidas as entidadescom intervenção e, depois de ponderados os contornos específicosda iniciativa, os conteúdos, a oportunidade, os 'timings', é que aCNE terá uma posição sobre a matéria", disse João Almeida.
Perante aqueixa apresentada, a CNE poderá mandar suspender a conferênciacaso conclua que existe alguma violação da Lei, ou arquivar o casose entender que a iniciativa "não configura uma promoção decertas candidaturas ou intervenção no debate de ideias relevantepara a eleição".
Aindasegundo João Almeida, a CNE poderá recomendar que a iniciativa nãose realize ou realize "com contornos específicos", seconsiderar que "há em termos éticos gerais poucarazoabilidade".
A decisãodeverá ser tomada num dos próximos plenários da CNE.
O BEqueixou-se à CNE de "violação da legislação eleitoral",argumentando que "a lei eleitoral é bem clara ao estipular queé proibido no dia das eleições qualquer tipo de propaganda queinfluencie, direta ou indiretamente, o sentido de voto dos cidadãos".
"Nãoestá em causa a realização do Fórum em Portugal, como é natural,mas a realização do mesmo precisamente no dia em que os cidadãosvão exercer o seu direito de voto. Nada obriga o BCE (e é até umpouco provocatório) fazer coincidir a sua agenda com a do sufrágioeleitoral em Portugal", diz João Semedo, coordenador dopartido, na carta enviada ao presidente da CNE.
Mesmo queo início da conferência esteja previsto para um horário posteriorao fecho das urnas, "como argumentam os responsáveis pelofórum, os próprios preparativos que o antecedem, como por exemplo acobertura noticiosa do evento e dos seus participantes, poderáviolar as limitações impostas pela lei eleitoral", adverteainda o líder do Bloco.
O primeirofórum do BCE sobre bancos centrais está agendado para começar nofim da tarde de 25 de maio, domingo, com uma receção de abertura acargo do presidente do BCE, Mario Draghi, seguida de jantar em quehaverá uma intervenção da diretora-geral do FMI, ChristineLagarde.
No diaseguinte, segunda-feira, haverá várias sessões, com responsáveisdo BCE, como o vice-presidente Vítor Constâncio, assim como opresidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e o presidente doEurogrupo, o holandês Jeroen Dijsselbloem. Estarão ainda presentesacadémicos e o governador do Banco Central da Turquia, Erdem Basçi.
Por fim,na terça-feira, continuam os debates com personalidades como PeterPraet, membro da comissão executiva do BCE, o prémio Nobel daeconomia Paul Krugman, o historiador britânico Niall Ferguson, e ogovernardor do Banco Central do México, Agustín Carstens.