A Comissão Europeia defende que Portugal deve "manter um nível mínimo de evolução da massa salarial coerente com os objetivos de promoção do emprego e da competitividade" e assegurar um sistema que alinhe salários à produtividade.
Nas recomendações específicas dirigidas esta segunda-feira aosEstados-membros, no quadro do semestre europeu de coordenação depolíticas económicas, o executivo comunitário, logo na sua segundarecomendação a Portugal para o período 2014-2015, sustenta quedeve ser assegurado "um sistema de fixação de salários quepromova o alinhamento dos salários e da produtividade a nívelsetorial e/ou a nível de empresa".
A Comissão recomenda também ao Governo que explore, "emconsulta com os parceiros sociais e de acordo com as práticasnacionais, a possibilidade de prever modalidades de derrogação('opt-out') a nível de empresa a acordos coletivos setoriaisacordadas entre os empregadores e os representantes dostrabalhadores".
"Até setembro de 2014", sustenta Bruxelas, o Governodeve "apresentar propostas sobre modalidades de derrogação anível de empresa a acordos coletivos setoriais acordadas entreempregadores e representantes dos trabalhadores, bem como sobre arevisão da sobrevivência de acordos coletivos".
Na semana passada, o ministro do Emprego e da Segurança Social,Pedro Mota Soares, afirmou que o aumento do salário mínimo nacionalserá indexado à produtividade, mas não se comprometeu com o valorbase nem com datas para a sua entrada em vigor.
"Neste momento é possível iniciar uma discussão com osparceiros socais tendente a aumentar o salário mínimo nacional(...) e o Governo quer discutir um aumento do salário mínimonacional que seja plurianual e com um conjunto de critérios ligadosà produtividade", afirmou Mota Soares.