Um painel deindicadores acaba de ser editado pela Pordata. Contém comparaçõesdos 28 ou 27 países da UE, percorre 10 grandes domínios e cobre oano 2013, ou 2012, e um ano mais recuado. É uma boa fonte deconsulta.
Tudo o que láestá é importante, embora nem tudo o que é importante esteja lá.Apreciei o conteúdo e tropecei em omissões. Por exemplo, entreoutros, não consta o "esforço fiscal", quando somos o paísmais esforçado da Zona Euro (como escrevi há dias no JN);nem consta a "administração da justiça", em que estamos longede andar bem; nem consta a "descentralização", um modo deorganizar o Estado à luz do princípio dasubsidiariedade,em que vamos arrastando os pés.
Retratar adimensão do país e o nível de vida...
Em área epopulação somos pouco mais do que 2% da UE. Ocupamos o 13ºmaior território e somos o 11º país mais populoso (pg. 45 e 7).Somos, porém, o pior país em "fecundidade" das mulheres (pg.9), o que, além do mais, levanta preocupações quanto ao volume e àpirâmide populacional e quanto aos regimes de pensões.
Se a nossadimensão física e demográfica nos faz maiores do que amediana, já o nosso nível médio de vida desliza para o 19ºlugar (19,5 mil euros por ano de PIB per capita, em paridadede poderes de compra, pg. 36). Rondamos os 76% da média da UE.Abaixo, ou próximo de nós, há apenas 9 países do leste europeu.Por este caminho, alguns deles irão ultrapassar-nos.
Há outrosaspectos relacionados com o nível de vida e o desenvolvimento. Asaúde e a educação são os mais destacados. Estamos muito bem na"mortalidade infantil" (pg. 11). Mas o "abandono escolar"coloca-nos na 3ª pior posição (pg. 19). E a habilitação com"ensino secundário, pelo menos" atira-nos para a última posição(pg. 20).
Retratar adistribuição do poder de compra...
O nível médiode vida pode conviver com maior ou menor concentração dorendimento. É a clássica questão da desigualdade dadistribuição do "rendimento disponível". Não se compadececom leituras primárias porque, desde logo, se prende com valores dasociedade, como justiça social e, também, mérito, riscoe iniciativa. Prende-se, ainda, com as políticas orçamentaisredistributivas.
Um dosindicadores mais usados consiste em dispor a população porrendimentos crescentes em 5 grupos de 20% (os "quintis") ecalcular o quociente entre os rendimentos maiores, os do 5º"quintil", e os menores, os do 1º "quintil". Dá-nos,digamos, o leque dos rendimentos. Estamos na 6ª pior posição(pg. 15), bastante melhor, apesar de tudo, do que Espanha.Melhorámos. Em 2005, a nossa posição era a "mais desigual" daUE, todavia, penso que o "leque" e a sua melhoria reflectem umaparte dos factos. Não nos dão, por exemplo, a plena noção dadesigual distribuição dos sacrifícios daausteridadetroikiana e pós troikiana. Os efeitos do desemprego, porexemplo, não se esgotam na esfera do rendimento e do seu "leque".
Retratar oinvestimento, o emprego, a produtividade...
A chamada taxade investimento desceu muito e situa-se na 5ª pior posição(pg. 37). Em 2000, era a 2ª maior, mas não nos iludamos. Para seavaliar devidamente as situações, dever-se-á analisar acomposição e a origem do investimento: Queminveste?Investe em quê?Quem financia? Como? Porque, ao longo dotempo e conforme os recursos da economia, tem havido bons, maus epéssimos investimentos, públicos e privados, infelizmente, como sesabe.
As quebrasacumuladas do investimento e do PIB são a outra face das quebras deemprego. A taxa de desemprego coloca-nos na 4ª pior posição(pg. 27).
A produtividadeconjuga-se com tudo isso. A "produtividade laboral por hora detrabalho" coloca-nos na 7ª pior posição (65% da média europeia,em paridade de poderes de compra, pg. 29). De novo, abaixo de nós sóestão países da Europa de leste.
Retratar ograu de centralismo?
O tema do"centralismo" (ou do seu contrário, a "descentralizaçãopolítica") está absolutamente ausente do documento da Pordata.Ora, em Portugal, a questão do "centralismo" deveria estar -não está - na primeiríssima linha do debate de ideias maisabrangentes, como a da reforma estrutural do Estado, ou maisespecíficas, como o recente anúncio de fecho de escolas.
Retratar, como?Por exemplo, comparando povoamento e despovoamento: Como evoluiu adistribuição geográfica da população? Apinhou-se nos grandescentros urbanos? E, por exemplo, comparando orçamentos: Quantoé a quota-parte dos municípios e regiões nas despesas públicas? Enas receitas?
Pois ver-se-iaPortugal retratado como um dos países mais centralizados daEuropa.