António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado, e o empresário chinês Zhu Xiaodong ficaram sujeitos a prisão preventiva após primeiro interrogatório judicial. A medida de coação mais gravosa foi ainda aplicada a Manuel Jarmela Palos, Maria Antónia Anes e Jaime Gomes, até que esteja concluído o relatório para atribuição de pulseira eletrónica. As medidas de coação aos 11 arguidos detidos no âmbito da operação Labirinto foram conhecidas esta terça-feira à noite.
O interrogatório aos 11 arguidos teve início no passado dia 14 e terminou, esta terça-feira, pelas 14.00 horas. As medidas de coação aplicadas pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa foram divulgadas, esta terça-feira, cerca das 22.00 horas.
Cinco dos 11 arguidos do caso dos vistos gold vão ficar em prisão preventiva, mas três deles podem ver a medida convertida em pulseira eletrónica.
O presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, e o empresário chinês Zhu Xiaodong ficam em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, Jaime Gomes, sócio-gerente da empresa JMF Projects and Business, e Manuel Jarmela Palos, diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), ficam em prisão preventiva, uma medida de coação que poderá ser convertida em pulseira eletrónica após estarem concluídos os procedimentos necessários para o efeito.
Os arguidos Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva foram suspensos das suas funções nos serviços centrais do Instituto dos Registos e Notariado e proibidos de estabelecerem contactos com funcionários dos referidos serviços.
Quanto aos cidadãos chineses Zhu Baoe e Xia Baoliang, ficam proibidos de se ausentar para o estrangeiro, e terão de pagar uma caução de 250 mil euros (para a arguida Zhu Baoe), e de 500 mil euros (para o arguido Xia Baoliang).
Neste caso são investigados, segundo o comunicado do Tribunal, factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência.
O juiz decidiu ainda que a arguida Maria Antónia Anes, Jaime Gomes e Manuel Jarmela Palos, ficam proibidos de contactar com elementos em funções atuais ou passadas no SEF, no Serviço de Informação e Segurança, na Polícia Judiciária, no Ministério da Administração Interna e da Magistratura Judicial e do Ministério Público.
Os 11 arguidos foram detidos no âmbito da operação Labirinto, que investiga uma alegada rede de corrupção na atribuição dos vistos gold em Portugal.