O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse, este sábado, no Porto, que em Portugal houve uma "troika" de restrições e uma "troika" de bem-fazer e bem comum junto dos mais desfavorecidos.
"Houve uma 'troika' que veio impor restrições em troca dos empréstimos que fez, mas houve uma 'troika' não de restrições, mas de humanidade prática e efetiva junto dos mais desfavorecidos no terreno, uma 'troika' constituída pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, União das Misericórdias e União das Mutualidades", afirmou no I Encontro Nacional das Instituições de Solidariedade.
Paulo Portas frisou que é do interesse do setor social que as finanças públicas não estejam "descontroladas" porque num "Estado em bancarrota todos ralham e todos têm razão, mas não há como distribuir pão".
O governante lembrou que durante os "três anos chumbo" que Portugal viveu, o atual Governo conseguiu fazer Estado social, apesar da "troika" e, por vezes, contra a "troika".
A "troika" do bem-fazer permitiu lutar no terreno para que quem precisasse de refeições as continuasse a ter, a guarda das crianças fosse assegurada, tal como o acompanhamento de idosos, fazendo com que o setor social não entrasse em rutura, entendeu.
O vice-primeiro-ministro afiançou que o Governo evitou a "escandalosa" tributação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).
"Esta situação estava prevista no memorando assinado pelo anterior Governo de Portugal", lembrou.
Acrescentou ainda que "contra ventos e marés" manteve-se o regime especial do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) das IPSS e misericórdias.
"Estou bastante feliz por Portugal ter terminado o programa com a "troika" e a "troika" já não estar porque uma vez bastou, e do que de mim depender, não vai haver segunda vez", salientou.
Para o futuro, o governante garantiu continuar a "política de contratualizações" que foi "decisiva" em períodos de emergência.
"Ganhar escala, dimensão e fazer parcerias é a melhor forma de defender o estado social", adiantou.
À saída, Paulo Portas recusou responder às perguntas dos jornalistas, salientando apenas que a sua "prioridade são as eleições na região autónoma da Madeira".
Durante a manhã, enquanto decorriam os trabalhos, cerca de meia centena de lesados do Banco Espírito Santo (BES) protestavam pela devolução do dinheiro investido em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES).