É a Procuradoria-Geral Distrital do Porto quem o denuncia: "Há tribunais a apresentar condições indignas para o exercício da função judicial". No relatório anual de 2014, a PGD fala em infiltrações de água, escassez de salas de audiência e de gabinetes, insuficiências nos sistemas elétrico e de saneamento e casas de banho sem condições de higiene.
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"A generalidade dos edifícios são frios e húmidos durante o inverno e quentes durante o verão, não tendo grandes condições de conforto/habitabilidade", aponta a PGD, no relatório de 2014, exemplificando com os tribunais de Barcelos, Bragança e Paredes. Neste último caso, registam-se ainda problemas no sistema de esgotos.