O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou esta terça-feira que respeita o veto do presidente da República à promulgação da lei da cópia privada, mas recusou para já esclarecer o que fará perante a decisão do chefe de Estado.
Luís Montenegro falava aos jornalistas à entrada para uma reunião do Grupo Parlamentar do PSD, depois de o presidente da República ter vetado o diploma sobre "a compensação equitativa relativa à cópia privada", defendendo uma reponderação legislativa mais conforme a uma adequada proteção dos direitos de autores e consumidores.
"Naturalmente respeitamos essa decisão, mas não conhecemos os seus fundamentos. Iremos aguardar pela devolução do decreto à Assembleia da República para poder conhecer tudo aquilo que é a fundamentação do Presidente da República", declarou o presidente da bancada social-democrata.
De acordo com Luís Montenegro, o PSD procederá então a um trabalho de ponderação sobre todos os valores em questão.
"Oportunamente transmitiremos o nosso posicionamento face a esta decisão. Nestas circunstâncias não é possível poder antecipar qual será porque desconheço o fundamento detalhado da decisão do senhor presidente da República", insistiu.