Manuel Silva, 59 anos, é concessionário do bar da Cepsa, na marginal do rio Douro, junto ao Freixo, há uma dúzia de anos. Emprega duas pessoas e tem a mulher como sócia, mas o "cerco" das Finanças inviabiliza-lhe cada vez mais o negócio e já pensa em "fechar portas".
Tudo porque a dívida de IVA e IRC não para de crescer, com juros e coimas, apesar dos pagamentos voluntários que vai fazendo, sempre que pode. "Devo cerca de 35 mil euros, na maioria juros, e isto porque quando o IVA subiu para 23% deixei de conseguir cumprir. Ainda tentei fazer um acordo com as Finanças, mas só aceitaram que pagasse, no mínimo, mil euros por mês. Paguei algumas vezes, outras não consegui. Agora, não me dão hipótese de outro acordo", lamenta o empresário, que diz entregar na repartição de Finanças "306 euros sempre que é possível, para abater à dívida - nuns meses chega às quatro entregas, noutros só uma, porque neste negócio nunca sabemos quando vamos ter liquidez".
A máquina fiscal não se saciou e Manuel Silva foi surpreendido, em outubro passado, com a visita de funcionários do Fisco que lhe apreenderam tudo o que tinha na caixa registadora: 205 euros. Meses depois, já este ano, Manuel Silva foi alertado por alguns clientes que tinham recebido uma carta do Fisco a pedir que entreguem os créditos que detenham dele diretamente às Finanças, para pagamento da dívida daquele bar. Foram notificados apenas os que pediram fatura com número de contribuinte de empresas. "Os meus clientes não são cobradores do Fisco, por isso deixaram de cá vir para não terem problemas.
Estimo que perdi mais de 15 clientes (dos 20 a 40 almoços que serve diariamente) só por causa dessas cartas", calcula o empresário a quem já foi penhorada também a carrinha de trabalho. O ordenado não é beliscado, por ser apenas o salário mínimo nacional, e a casa é arrendada. "Ninguém tem o direito de saber que devo às Finanças, acho que o Tribunal Constitucional deveria atuar", refere. "Sinto-me perseguido pelas Finanças. Não percebo o que querem mais de mim: por um lado, se não me perdoam os juros, nunca mais consigo acabar de pagar a dívida; por outro lado, se me afugentam assim os clientes, mais vale dizerem-me diretamente para fechar a porta. Pronto, não se pode trabalhar neste país", desabafa Manuel Silva.