O Centro Nacional de Pensões recebeu mais de quatro mil pedidos de pensões antecipadas nos primeiros quatro meses deste ano que, na sua quase totalidade, já foram despachados.
Com a introdução do decreto de lei 8/2015 em janeiro, que permite o acesso a reformas antecipadas por alguns trabalhadores, o Centro Nacional de Pensões (CNP) recebeu mais de quatro mil pedidos de reforma antecipada, disse, esta terça-feira, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Pedro Mota Soares foi ouvido esta tarde na Comissão parlamentar de Emprego e Segurança Social, onde referiu ainda que cerca de 92,7% destes processos já foram despachados e que desses, menos de metade foram indeferidos, porque os beneficiários não reuniram os requisitos exigidos.
Em 2012, o Governo suspendeu as reformas antecipadas para o setor privado e, em 2015, voltou a introduzir essa possibilidade para os trabalhadores com 60 anos ou mais de idade e com 40 ou mais anos de descontos para a Segurança Social. As reformas antecipadas no setor público não foram congeladas.