Braço-de-ferro entre Rui Rio e Governo resulta na devolução das dívidas da Casa da Música ao Ministério das Finanças Sociedade Casa da Música/Porto 2001 será oficialmente extinta no último dia do ano
Aministra da Cultura, Maria João Bustorff, pôs ontem um ponto final na nova polémica da Casa da Música, no Porto, ao assumir o passivo total daquela estrutura, no valor de cem milhões de euros.
Na origem da decisão esteve um acordo entre os dois accionistas - Estado e Câmara do Porto -, segundo o qual o Ministério das Finanças assume a totalidade do capital da Casa da Música/Porto 2001, responsabilizando-se pela dívida, enquanto a autarquia portuense dá autorização para que o terreno onde está a ser construído o edifício seja inscrito em nome daquele ministério.
"Houve mal-entendidos e alguma precipitação", afirmou a ministra da Cultura sobre a reacção do presidente da Câmara do Porto que, ao início do dia, acusou o Governo de ter rompido o compromisso de assumir o passivo da Casa da Música, desencadeando a controvérsia (ver caixa ao lado).
Rui Rio, confrontado com um despacho de anteontem, assinado pelo secretário de Estado do Tesouro, afirmou que "o Governo deu um passo atrás", ao querer assumir, apenas, uma parte da dívida. O impasse resultou no protelamento da Assembleia Geral da Casa da Música, SA para o fim da tarde, na qual foi definido o funcionamento futuro do projecto Casa da Música.
Extinguir Porto 2001
Na Assembleia Geral, os accionistas aprovaram a resolução do problema, que se arrastava desde 1999, da titularidade do terreno onde está a ser implantado o edifício da Casa da Música, e prestaram informações sobre a programação que deverá preencher a temporada de abertura da estrutura.
Os accionistas aprovaram ainda por unanimidade a dissolução da Casa da Música/Porto 2001 SA, a partir do próximo dia 31, e designaram uma comissão liquidatária, constituída pelo actual Conselho de Administração Couto dos Santos - presidente cujo mandato termina em Março -, Agostinho Branquinho e Óscar Liberal.
Com esta decisão, a Fundação que será constituída para gerir a Casa da Música fica liberta de qualquer dívida, podendo dedicar-se exclusivamente à gestão do espaço, designadamente na preparação e execução do programa cultural, que deverá ser anunciado em Janeiro do próximo ano.
De acordo com Rui Rio, a Fundação, que terá capitais maioritariamente públicos, po-de ser criada e entrar em funcionamento antes da liquidação da Sociedade Casa da Música/Porto 2001, uma vez que diz tratar-se de dois processos distintos. A urgência prende-se necessariamente com a data de inauguração da obra, que continua agendada para 14 de Abril do próximo ano.
* com Margarida Fonseca e Lusa