Um economista canadiano, doutorado pela Universidade de Harvard e autor influente de um blogue associado ao jornal "The New York Times", acaba de ser acusado de um crime de manipulação de mercado sobre títulos da dívida soberana portuguesa.
"Trata-se de uma acusação por crime com contornos inéditos", diz a Procuradoria Distrital de Lisboa (PGDL).
O alegado crime foi cometido em abril de 2010, através de vários artigos de opinião assinados pelo arguido, Peter Boone, nos blogues "The Baseline Scenario" e "Economix" (associado ao referido jornal norte-americano). Num momento de elevada instabilidade nos mercados financeiros, em que a Grécia acabava de recorrer à "ajuda" do FMI, Peter Boone arrasava a situação de Portugal, em artigos cujo impacto internacional obrigou o então ministro das Finanças a comentá-los, mas omitia o seu interesse pessoal na desvalorização da dívida portuguesa.
Com efeito, o economista era simultaneamente administrador de uma empresa, a Salute UK, que prestava serviços de consultadoria sobre investimentos financeiros a outra sociedade. E esta, denominada Moore UK, conseguiu obter, num conjunto de operações especulativas aconselhadas por aquele consultor, mais-valias de 819 mil euros com obrigações do tesouro da República Portuguesa, contabilizou o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
Segundo a investigação deste departamento do Ministério Público, dirigido por Maria José Morgado e que teve o apoio técnico da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, os negócios da Moore UK com a dívida pública portuguesa foram feitos entre fevereiro e abril de 2010. No plano do arguido, residente em Londres, o sucesso daqueles negócios passava pela desvalorização da dívida portuguesa face à dívida alemã. Daí, Peter Boone ter aconselhado a Moore UK a investir no alargamento do spread da dívida pública portuguesa face à dívida pública alemã, na maturidade dos cinco anos.
Ora, a partir de 15 de abril, data da publicação de um artigo no blogue associado ao "The New York Times" que apresentava Portugal como "o próximo problema global", a Moore UK começa a reverter a sua posição, alienando títulos da dívida alemã (que tinham começado a valorizar) e adquirindo obrigações do tesouro emitidas pela República Portuguesa (que tinham desvalorizado), a preços inferiores ao da venda inicial. Segundo o DIAP, tais operações tinham apenas um mero propósito da especulação, não havendo intenção da Salute e da Moore de manter as obrigações portuguesas em carteira.
O crime de manipulação de mercado - cometido por quem divulgue informações falsas, incompletas, exageradas ou tendenciosas, realize operações de natureza fictícia ou execute outras práticas fraudulentas que sejam idóneas para alterar artificialmente o regular funcionamento do mercado de valores mobiliários ou de outros instrumentos financeiros - é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa.