O anterior Governo da coligação PSD-PP, face à dificuldade que revelou em reduzir a despesa pública para melhorar o desempenho orçamental do país, optou por nos impor um colossal aumento de impostos. Deste pacote de agravamento fiscal faz parte a aplicação, desde 2013, de uma sobretaxa de 3,5% sobre os rendimentos tributados em IRS. Desde que, em maio de 2014, o relógio do dr. Portas chegou a zero, indicando que terminou o período de aplicação do programa de ajustamento da troika, o Governo passou a adotar uma estratégia de cativação dos eleitores. Certamente a pensar nas eleições no ano seguinte. Já não vale a pena fazer um balanço das muitas declarações de pesar feitas pela coligação a propósito dos sacrifícios suportados pelos portugueses ou das muitas lágrimas de crocodilo que verteu por causa das desigualdades sociais agravadas. Mas hoje lembramos bem a medida que inscreveram no Orçamento de 2015 (o ano das eleições) em que prometem aos portugueses que, se a receita conjunta de IRS e IVA do ano fosse superior ao previsto, teríamos direito a um crédito fiscal, isto é, a uma devolução do montante que nos cobraram com aquela sobretaxa que seria tanto maior quanto maior fosse o excesso da cobrança daqueles impostos face à previsão apresentada no Orçamento.
Nos meses anteriores às eleições, o Governo fez saber aos portugueses que iriam recuperar uma parte significativa da sobretaxa a pagar. Em agosto falava-se de uma devolução de 25% e em setembro a devolução anunciada seria já de 35%. Com os dados divulgados sobre a execução orçamental de outubro ficamos a saber que o mais provável será não haver qualquer devolução.
É surpreendente como de repente aquela devolução se esfumou. É surpreendente como os responsáveis do Governo fogem a dar explicações.
Estamos perante uma situação vergonhosa de manipulação de informação e de expectativas com intuitos eleitorais. Os partidos da coligação iludiram os portugueses ao acenarem com um alívio fiscal virtual. O Dicionário da Língua Portuguesa da Priberam diz-nos que "peta" é uma "história enganosa. = Mentira, Patranha". Estamos de facto perante uma grande peta.
P.S.: O BCE divulgou os resultados dos testes de resistência feitos aos bancos europeus. Soubemos que o Novo Banco precisa de reforçar os seus capitais em 1,4 mil milhões de euros. Foi dito e redito que bastariam os 4,9 mil milhões injetados em 2014. Quem vai pagar este aumento de capital? Será que aqui também nos contaram uma peta, das grandes?