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Coordenador da UE quer registo de dados de passageiros

Migrante com passaporte na mão na Alemanha Dominic Ebenbichler/Reuters

O coordenador antiterrorista da União Europeia pediu ao Parlamento Europeu que aprove até ao fim do ano o registo de dados de passageiros aéreos e o reforço da segurança nas fronteiras externas do Espaço Schengen.

Há muito defendido por vários países membros e pelo coordenador antiterrorista, Gilles de Kerchove, o registo de dados dos passageiros de avião (PNR, do inglês Passenger Name Record) tem sido crescentemente pedido desde os atentados de 13 de novembro em Paris, que fizeram 130 mortos.

O sistema tem estado bloqueado no Parlamento Europeu (PE), que exige garantias da proteção desses dados, recolhidos pelas companhias aéreas durante o processo de reserva e registo - nome, data e itinerário, morada e número de telefone, número de cartão de crédito - e que passariam a ser transmitidos às autoridades.

Kerchove, que se reuniu esta segunda-feira em Barcelona com o ministro do Interior espanhol, Jorge Fernandez Díaz, afirmou que o registo de dados é "uma ferramenta essencial".

"Espero que o Parlamento Europeu possa chegar a um acordo antes do fim do ano sobre um PNR eficaz", disse à imprensa.

Para o ministro espanhol, o sistema é também "uma necessidade imperiosa" e há uma base de acordo "suficiente" para desbloquear o registo no PE.

Os dois responsáveis defenderam igualmente a necessidade de uma "revisão pontual" das regras do espaço de livre circulação europeu Schengen, que permita reforçar a segurança das fronteiras tornando "sistemáticos" os atuais controlos "temporários ou esporádicos".

Ambos os temas vão voltar a ser analisados pelos ministros do Interior da UE numa reunião prevista para quinta-feira.

Redação