Nos anos mais recentes acentuou-se a tendência histórica do défice persistente de recursos de enfermagem e, assim, o país distancia-se por muito mais tempo do caminho de convergência nos rácios de enfermagem e da combinação eficiente de competências profissionais da saúde no seio dos sistemas de saúde dos países desenvolvidos - vide edições Saúde em Relance da OCDE, desde 2001.
A percentagem da utilização de enfermagem medida, desde 1987, pelo SCD/E, com valores acima de 130%, na maioria dos serviços utilizadores do sistema, é indicativa da sobrecarga de trabalho dos enfermeiros, do balanço negativo de satisfação das necessidades básicas dos doentes dependentes de cuidados de enfermagem, designadamente na alimentação e hidratação, mobilidade e deambulação, higiene e vestuário, relação de ajuda e assistência espiritual, regime terapêutico e medicamentoso, educação para a saúde e autocuidado, e da elevada frequência de iatrogenia evitável, com destaque para as úlceras de pressão, quedas, infeções associadas aos cuidados de saúde, excessivas medicalização e colateralidade terapêutica, documentadas vastamente nos repositórios de investigação clínica.
À escassa (in)formação sobre o quinto nível de prevenção em saúde (prevenção quaternária), que inclui o custo-oportunidade da decisão pública no que toca ao sacrifício de investimento em melhores rácios de enfermagem, até pelo menos aos documentados no benchmarking de sistemas de saúde nacionais da região europeia, juntam-se-lhe as barreiras não superadas no acesso aos serviços de saúde, particularmente aos cuidados de enfermagem, sejam pela falta de simplificação administrativa, pela ineficácia da comunicação clínica e do marketing social da saúde, pela menos amigável organização (inter)profissional e dos serviços clínicos para os utilizadores, pela iliteracia na utilização e dispensa de recursos de ajuda, compassividade e empoderamento.
A evolução do perfil sociodemográfico e da saúde dos portugueses tem evidenciado um aumento da complexidade das respostas em cuidados de enfermagem à disposição de cada pessoa, de cada família e de cada comunidade, impactando fortemente o conhecimento especializado e sensível da enfermagem, principalmente nas áreas da saúde da mulher e da criança, do jovem, do adulto ativo e do adulto sénior, mas também nos dispositivos de prestação de cuidados de saúde, como nos de cuidados urgentes, intensivos, médico-cirúrgicos, de reabilitação, de ambulatório e domiciliar, que importam a uma ponderação mais atenta da decisão pública da saúde, educação superior e investigação científica.
A capacidade em infraestrutura do sistema de saúde tornou-se enorme, na última década, pesada mesmo, na operação pública, privada e social, mas a sua sustentabilidade sociotécnica de recursos humanos tem estado a ser esvaída, especialmente a da enfermagem, e precisa de ser retomada com determinação pela política pública de saúde e com a participação proativa dos enfermeiros.
*ENFERMEIRO E DOCENTE DO ENSINO SUPERIOR