O Conselho de Estado francês decidiu a favor de uma viúva espanhola, permitindo a transferência para Espanha do esperma congelado do marido, que morreu no ano passado, para inseminação 'post mortem', uma prática proibida em França.
O supremo tribunal de justiça administrativo comunicou hoje que ordena a tomada "de todas as medidas necessárias para permitir a exportação dos gâmetas para a Espanha".
Aurélie Bretonneau, conselheira de Estado, estava a favor desde o início do processo, dada a "situação excecional" e o órgão judicial adotou a mesma posição.
Não permitir a transferência seria um "atentado manifestamente excessivo ao direito e respeito pela vida privada e familiar" de Marianna Gonzalez-Gomez-Turri , comunicou o Conselho do Estado.
Um dos advogados da viúva manifestou o seu agrado: "Estamos extremamente satisfeitos com a decisão. Queremos a transferência dos gâmetas no prazo mais curto e nas melhores condições possíveis", disse David Simhon.
A espanhola e o seu marido italiano moravam em Paris.
O marido de Marianna tinha cancro e mandou congelar gâmetas porque a quimioterapia que ia fazer o iria deixar estéril. Acabou por morrer em julho de 2015.
Marianna Gonzalez-Gomez-Turri recorreu a outro tribunal para pedir a transferência do esperma congelado para Espanha, onde a inseminação 'post mortem' é legal ao fim de um ano da morte, mas viu o seu pedido ser rejeitado.