A associação de professores contratados diz que a vinculação de mais de três mil professores contratados num só ano "é histórico", mas alerta que há ainda "muito caminho a percorrer".
"Consideramos que há ainda muito caminho a percorrer, mas não podemos deixar de realçar que estamos a falar de mais de três mil vagas abertas num só ano, o que acaba por ser histórico. [...] Este é o primeiro passo em futuras vinculações, e esperamos que nos próximos anos sejam vinculados mais uns milhares de professores. [...] Esperamos da parte do Ministério da Educação que no próximo ano sejam novamente averiguadas as necessidades permanentes do sistema, e que seja aberto um concurso similar a este", disse à Lusa o presidente da associação de contratados, César Paulo.
O Ministério da Educação anunciou 4609 vagas para professores do quadro no âmbito do concurso interno quadrienal e cerca de três mil para vincular contratados, além de 443 lugares para preencher em concurso externo.
Os números indicam que quase 3500 professores contratados vão ser vinculados este ano, pelo concurso de vinculação extraordinária, e ao abrigo da chamada norma-travão, uma regra criada pelo antigo ministro Nuno Crato que pretendia ser um mecanismo de combate ao recurso abusivo a contratos a termo.
A norma de Nuno Crato previa a integração ao fim de cinco contratos anuais sucessivos e em horário completo, mas o atual Governo aliviou as regras, exigindo agora quatro contratos anuais sucessivos e completos para a entrada automática nos quadros.
Sobre a norma-travão, enquadrada no concurso externo, o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados (ANVPC), César Paulo disse que a alteração introduzida nos critérios é "uma alteração importante, mas não é suficiente".
"Defendemos há muito tempo a flexibilização deste modelo de norma-travão. Consideramos que um professor que venha a quebrar por um período curto a sua sucessividade de contratação deve ser também integrado nos quadros. Temos professores hoje em dia que podem quebrar por uma ou duas semanas os seus contratos e tendo muitos anos de contratos anuais e sucessivos veem-se colocados de fora da vinculação", disse.
Para César Paulo, o Ministério da Educação "pode ser mais ambicioso e flexibilizar este normativo brevemente".
Sobre o concurso de vinculação extraordinária, o dirigente saudou os "critérios verdadeiramente objetivos" considerados na abertura de vagas. "Era um concurso que até à data era de meras decisões políticas. Os secretários de Estado e os ministros decidiam quantas vagas abrir e em que grupos de recrutamento sem que se conhecessem os critérios que levassem à abertura dessas vagas. Agora temos critérios claros, objetivos, que fazem com que este concurso se tenha tornado num dos mais equitativos dos últimos tempos", defendeu César Paulo.
De acordo com o Ministério, os três concursos em questão terão início ainda na primeira quinzena de abril e representam um acréscimo de vagas disponíveis relativamente aos anos anteriores.
As portarias relativas a estes concursos (regular e extraordinário) foram publicadas em "Diário da República" e levaram já a Federação Nacional de Professores (Fenprof) a reagir, apesar de a tutela garantir um aumento de vagas. "Não são de desvalorizar, mas não resolvem quase nada", afirmou em comunicado a maior estrutura sindical de professores.
Relativamente às vagas do concurso interno, a Fenprof pretende ainda fazer "uma análise mais cuidada", prometendo uma reação para sexta-feira.