O PSD levantou, esta quarta-feira, suspeitas de que o Governo pode estar a preparar-se para aproveitar as enormes reservas do Banco de Portugal para diminuir o valor da dívida.
No Parlamento, o líder parlamentar social-democrata Luís Montenegro confrontou António Costa com uma das conclusões que constam no relatório do grupo de trabalho de socialistas e bloquistas sobre a dívida. Ainda que não tenha tido a assinatura do Governo, o texto do PS e BE aponta a necessidade de se alterar a lei interna do Banco de Portugal (BdP) para que a instituição venha a reduzir as suas provisões à custa da compra de dívida, de modo a que esse montante possa dar uma ajuda na consolidação orçamental.
Quase já sem tempo para falar, Luís Montenegro questionou o primeiro-ministro se quer "deitar mão" aos cofres do supervisor.
Costa acusou o PSD de trocar os conceitos, porque o grupo de trabalho aludiu a provisões e não às reservas do BdP. "Fico perplexo como é que um homem com tanta experiência política e conhecimento confunde provisões de uma empresa com reservas", referiu.
Segundo o primeiro-ministro, as provisões são aquilo que o BdP tem de proveitos resultantes da própria compra da dívida pública. E que esses mesmos proveitos não são distribuídos ao Estado, ficando nas mãos da instituição.
Não aludindo ao facto de o mesmo grupo de trabalho sugerir uma alteração da lei que rege a instituição, para que esses proveitos tenham o destino pretendido, Costa frisou que uma das conclusões do relatório é que o Banco de Portugal tem uma política de gestão das suas provisões muito mais "conservadora" que os seus congéneres europeus.
Também a líder do Bloco de Esquerda fez questão de refutar a argumentação - ainda que curta - do PSD: "as reservas do Banco de Portugal é o dinheiro que o Banco de Portugal tem e os proveitos do Banco de Portugal são os lucros que o Banco de Portugal faz com a dívida pública do nosso país".
Segundo Catarina Martins, à falta de uma solução para a dívida nacional, os social-democratas optam por apostar em "levantar medo nas pessoas".