A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, afirmou esta quinta-feira que "até ao final do dia de quarta-feira o Ministério Público não recebeu nenhuma participação formal sobre uma alegada fuga de informação no exame de Português do 12.º ano.
"Não sei se hoje houve já a chegada de alguma participação formal ao Ministério Público. Ontem [quarta-feira], ao fim da tarde, ainda não tinha dado entrada", disse Joana Marques Vidal à margem VII Congresso dos Solicitadores e dos Agentes de Execução que decorre até sábado, em Viana do Castelo.
A procuradora-geral da República adiantou que "o que existe é uma declaração pública das entidades responsáveis a dizerem que vão mandar [a participação] ao Ministério Público".
"Estamos no início de qualquer investigação", frisou.
Na quarta-feira, o Instituto de Avaliação Educativa remeteu para os "próximos dias" esclarecimentos sobre a possível fuga de informação relativo ao exame nacional de Português, e invoca o segredo de justiça para não avançar informações sobre o processo judicial.
"Os processos de denúncia ocorrem ocasionalmente, sendo sempre encaminhados para a IGEC (Inspeção Geral de Educação e Ciência) e para o Ministério Público que apuram responsabilidades e determinam as sanções a aplicar, quando tal se justifique. Nesta fase o processo está a entrar em fase de averiguação e estará em segredo de justiça, nada mais havendo, por ora, a declarar", lê-se num comunicado do IAVE.
O mesmo documento remete para os "próximos dias" outros esclarecimentos sobre o caso, nomeadamente no que diz respeito a "aspetos estatísticos, históricos, metodológicos, de enquadramento, suas consequências", entre outros.
O exame de Português do 12.º ano foi feito na segunda-feira por 79.025 alunos, a prova com mais inscrições nos exames de Secundário.