O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, rejeita as críticas que os sete presidentes de Junta das freguesias do Porto lhe fizeram por carta, na qual que se queixaram de falta de apoio institucional e de diálogo.
Na resposta que esta semana enviou a todos os presidentes de Junta, a que a Lusa teve hoje acesso, o independente Rui Moreira afirma que "alguns dos factos" pelos autarcas apontados "não correspondem à realidade e outros são demonstrativos de algum desconhecimento do enquadramento legal que preside à elação entre o município e as freguesias".
"Não é correta a afirmação de que haverá falta de 'momentos de reunião e de diálogo' entre as juntas de freguesia e a câmara. Na verdade, decorrem reuniões com grande frequência entre V. Exas. e os diferentes pelouros da câmara, com os vereadores, os serviços e as empresas municipais", escreve.
A Lusa noticiou no dia 08 que os sete presidentes de junta das freguesias do Porto queixaram-se, em carta dirigida ao independente Rui Moreira, de falta de apoio institucional da Câmara Municipal, bem como de dificuldades de diálogo com a autarquia, reclamando ainda um reforço na verba que é lhes distribuída.
"Sentimos falta de momentos de reunião, sentimos falta de apoio institucional, sentimos alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta", afirmaram os autarcas, dos quais cinco foram eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e os outros pelo PSD e PS.
Na resposta, Moreira garante que, quer no anterior mandato quer no atual tem tido uma "especial preocupação" em "alocar uma pessoa" do seu gabinete "para interagir no dia-a-dia" com os presidentes de Junta, "de forma mais próxima e direta, acompanhando todas as questões, incluindo as de maior sensibilidade política e fazendo a ponte com os vários pelouros, serviços e empresas municipais".
"Enquanto presidente da autarquia sempre procurei tratar V. Exas. com o respeito institucional que merecem e muitas vezes, ou quase sempre, tenho solicitado a vossa presença quando sou chamado a participar em reuniões com escolas, inquilinos municipais, associações, etc", assegura, acrescentando também que os presidentes de Junta têm assento na Assembleia Municipal, na qual têm um "tempo reservado" para exercerem a sua "competência política".
Moreira, que não responde ao pedido que lhe foi feito pelos autarcas - marcar uma "reunião conjunta", a realizar-se "tão breve quanto possível", para analisarem a revisão do quadro de delegação de competências vigente - salienta que "as juntas de Freguesia são autarquias autónomas" e "não departamentos municipais".
"A gestão corrente das juntas de Freguesia não pode ser entendida como dependente de subsidiação da câmara municipal", adverte.
Recordando que as juntas recebem diretamente do Orçamento do Estado uma determinada verba "para fazer face a todos os encargos de estrutura" que têm, Moreira frisa que "coisa diferente é a delegação de competências" prevista na lei e ao abrigo da qual o município transfere "a receita considerada necessária para que estas possam desempenhar certas tarefas que livremente pretendam assumir".
Na carta enviada ao presidente da Câmara, José Manuel Carvalho (Bonfim), Ernesto Santos (Campanhã), Alberto Machado (Paranhos), António Gouveia (Ramalde), Nuno Ortigão (Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde), António Fonseca (Centro Histórico) e Sofia Maia (Lordelo do Ouro e Massarelos) afirmaram também sentir "que a falta de delegação de competências 'reais' e a não atualização da verba para as freguesias indicia uma postura de desinteresse por parte do município para com as freguesias".
Os sete subscritores sublinharam ser "absolutamente necessário" rever o valor anualmente transferido para as juntas, considerando que deve passar dos 2,95 milhões de euros, "que se mantém há mais de 10 anos sem qualquer alteração", para os quatro milhões de euros, e lembraram que o orçamento municipal subiu de 184,5 milhões de euros, em 2014, para 257,4 milhões de euros este ano.
O autarca independente destaca na carta que os contratos interadministrativos "foram livremente assinados" por todos os presidentes de Junta e "qualquer alteração que venha a justificar-se às verbas a eles alocadas só poderá ter lugar em sede de revisão orçamental e, de novo, sujeito a visto do Tribunal de Contas (TdC)".
"Foi de resto com esse intuito que foi criado o Grupo de Trabalho para análise dos contratos interadministrativos com as juntas de Freguesia, o qual já iniciou funções, tem reunido e se espera que, depois de feita a reponderação do âmbito e dos pressupostos destes contratos, venha a propor alterações ao modelo e ao conteúdo das delegações de competências", sustenta o independente.
O presidente da Câmara diz ainda que é "em função dessas propostas e desse trabalho" com o grupo criado, no qual os presidentes de Junta "são parte ativa", "que poderão resultar alterações que aperfeiçoem o modelo vigente".