Redação, 16 mar (Lusa)- O Partido Ecologista Os Verdes questionou o Ministério da Cultura sobre quando se prevê o arranque das obras de reabilitação dos sinos do Palácio de Mafra, onde existem interdições de circulação, por ameaçarem cair com o mau tempo.
O deputado José Luís Ferreira entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Ministério da Cultura sobre "a data prevista para o início das obras de requalificação e qual a duração dessa intervenção", "os motivos que têm levado ao atraso verificado no processo" e "os perigos para pessoas e bens", com "o avançado estado de degradação" daquele património.
Na quarta-feira, o Tribunal de Contas e o Governo autorizaram o início da empreitada, orçada em 1,5 milhões de euros, com duração prevista de dois anos.
O Tribunal de Contas decidiu "visar o contrato submetido a fiscalização prévia", apesar de só nesse dia "se encontrarem preenchidos os requisitos de legalidade financeira para esse efeito por via de publicação da portaria de extensão de encargos."
A portaria de repartição de encargos, pelos anos de 2015 a 2017, já tinha sido publicada em 2015, mas, como passados três anos, as obras ainda não tinham começado, os ministérios da Cultura e das Finanças publicaram uma nova portaria de extensão da despesa por 2018 e 2019, autorizando a DGPC e o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural a usar a verba.
No documento, o Governo reconhece a "urgente necessidade de proceder à reabilitação" dos sinos e carrilhões do Palácio de Mafra, "face ao avançado estado de degradação" e à existência de riscos.
Admitiu que estruturas de suporte de madeira dos sinos "apresentam apodrecimento generalizado" e que "existem cabeçalhos que, pela degradação da madeira e dos elementos metálicos, se encontram em perigo de queda, verificando-se, inclusivamente, deformações dos escoramentos em consequência do assentamento contínuo de estruturas e sinos, encontrando-se, frequentemente, peças, tanto de madeira como metálicas, ferragens e ligações, nos pavimentos das torres e nos terraços contíguos".
Em setembro de 2015, foi lançado um concurso, mas as obras ainda não começaram.
DGPC e Proteção Civil Municipal interditaram a circulação pedonal em frente às torres do Palácio Nacional de Mafra, para evitar acidentes decorrentes da queda de sinos ou outras estruturas, devido ao mau tempo, o que levou o presidente da Câmara de Mafra, Helder Sousa Silva, a alertar para a demora no início das obras.
Desde 2004, que os sinos, alguns a pesarem 12 toneladas, são presos por andaimes, solução provisória para garantir a sua segurança e das estruturas de suporte, em madeira, que estão apodrecidas, assim como das pessoas que circulam em frente ao palácio.
Por isso, foram classificados como um dos "Sete sítios mais ameaçados na Europa", pelo movimento de salvaguarda do património Europa Nostra, em 2014.
Os dois carrilhões e os 119 sinos, que marcam as horas e os ritos litúrgicos, constituem o maior conjunto sineiro do mundo, sendo, a par dos seis órgãos históricos e da biblioteca, o património mais importante do palácio.
Em 2017, o palácio foi visitado por 377 mil pessoas.