Justiça

Bebé retirada à nascença volta à mãe congolesa 10 meses depois

La Joie Ndamba fica a viver em Portugal com a filha e vai arranjar trabalho

La Joie Ndamba entrou em trabalho de parto no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, mas a bebé foi-lhe logo retirada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo por uma alegação de tráfico de seres humanos, que depois não foi confirmada. O acordo no Tribunal prevê apoio da Segurança Social e do SEF para legalização de estrangeira.

Em agosto passado, uma mulher congolesa em escala num voo para a Bélgica entrou em trabalho de parto em pleno aeroporto Francisco Sá Carneiro. Logo a seguir, com a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJ), a bebé foi-lhe retirada sob alegação de "tráfico de seres humanos", com vista à venda da recém-nascida. Agora, um acordo celebrado no Tribunal de Família e Menores do Porto determinou a entrega da bebé à mãe, que terão apoio da Santa Casa da Misericórdia, da Segurança Social e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para viverem em Portugal, pelo menos um ano.

Óscar Queirós