Bruxelas, 21 Nov (Lusa) - Os ministros responsáveis pela Competitividade na União Europeia reunidos quinta e sexta-feira em Bruxelas, sob presidência portuguesa, deverão chegar a "acordo político" sobre a criação do Instituto Europeu de Tecnologia (IET).
Fonte diplomática desvalorizou o facto de a "luz verde" final ao projecto ficar dependente de um compromisso sobre a fonte de financiamento do IET, que a presidência portuguesa acredita ser possível alcançar até ao final do corrente mês, com o Parlamento Europeu.
A presidência defende que as reservas do Parlamento não impedem um acordo sobre a "substância", segundo a mesma fonte.
A decisão final sobre o regulamento do IET é uma das prioridades da presidência portuguesa da UE no domínio da Inovação, mas depende do acordo das três instituições comunitárias, designadamente quanto ao seu financiamento.
A fonte diplomática revelou que o organismo em questão se irá denominar "Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia" embora se mantenha a sigla IET.
A ideia de criação do Instituto foi lançada pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, com o objectivo de criar um "pólo de excelência" que congregue estudantes, cientistas e empresas da Europa e promova a investigação e o conhecimento, servindo de argumento para a fixação dos cérebros no espaço comunitário, em alternativa aos Estados Unidos.
Com um orçamento previsto de 308,7 milhões de euros para o período de seis anos a contar de 1 de Janeiro de 2008, o IET deverá funcionar através de Comunidades de Conhecimento e Inovação (CIC).
A localização do IET será decidida 12 meses após a entrada em vigor da regulamentação que está a ser discutida.
Os ministros Europeus responsáveis pela Competitividade na UE deverão chegar a acordo para estabelecer "iniciativas conjuntas tecnológicas" (ICT) em quatro domínios, designadamente medicinas inovadoras, sistemas de computação integrados, tecnologias nano-electrónicas e transporte aéreo e aeronáutica.
Estas iniciativas conjuntas serão formadas à luz da lei comunitária, sendo constituídas enquanto corpos comunitários, mas com responsabilidade partilhada a nível da gestão com a Indústria.
As iniciativas terão também um limite máximo de 10 anos de duração e não terão estatuto de organizações internacionais, tratando-se antes de parcerias público privadas, com fins definidos e tempo de duração específico, com financiamentos públicos e privados.
A reunião Competitividade será presidida pelo ministro da Economia e Inovação, Manuel Pinho, e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago.
FPB/ACC.
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