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O regresso de Fátima

Conheci Fátima Felgueiras há pouco mais de dois anos. Logo após a fuga da autarca para o Brasil, todos os órgãos de Comunicação Social em Portugal procuraram realizar entrevistas com a mulher de quem mais se falava. Na Primavera de 2003, Fátima Felgueiras constituía-se como sujeito de notícia. Não era possível passar ao lado de uma multitude de acontecimentos a fuga para o Brasil, os crimes de que era acusada, as medidas de coacção aplicadas, a relação com o PS do qual tinha sido uma militante ilustre, dirigente local, uma mulher sempre muito próxima dos responsáveis nacionais socialistas que, em todos os actos eleitorais, não hesitavam em manifestar-lhe presencialmente apoio partidário. Fátima Felgueiras era apresentada como uma autarca modelo. Tal como Isaltino Morais foi durante muitos anos, para o PSD. No Rio de Janeiro, entrevistei Fátima Felgueiras. E do princípio ao fim, ouvi-a reclamar a sua inocência. Foram 50 minutos complicados. Fátima Felgueiras é aquilo que nós, jornalistas, consideramos uma entrevistada difícil. Apenas diz o que quer dizer. Tem uma mensagem e não há nada que a faça afastar do seu raciocínio. E tem uma capacidade persuasiva invulgar, pela insistência e pela fluência do discurso.

Passaram-se quase dois anos e meio. Não sei, nem ninguém sabe, se Fátima Felgueiras é ou não culpada dos crimes pelos quais terá de responder em julgamento. O que sabemos é o que aconteceu desde 2003. Em Dezembro de 1999, surgiram as denúncias de casos de corrupção na Câmara de Felgueiras. Em Janeiro de 2000, teve início a investigação da Polícia Judiciária e a Inspecção-Geral da Administração do Território propõe ao Tribunal Administrativo do Porto a perda de mandato da autarca. Um ano depois, o mesmo Tribunal absolve Fátima Felgueiras da perda de mandato. Um ano depois, em Janeiro de 2003, o juiz de instrução decreta a suspensão do exercício de funções. Em 5 de Maio de 2003, no dia em que o Tribunal da Relação de Guimarães anunciou a prisão preventiva, Fátima Felgueiras fugiu para o Brasil. Um ano depois, é pronunciada pelos crimes de participação económica, corrupção passiva, abuso de poder e prevaricação e peculato. Em Julho de 2005, o Tribunal de Felgueiras mantém a medida de coacção. Dois meses depois, o Tribunal retira a medida de coacção mais gravosa, ou seja, a prisão preventiva. Estes são, em síntese, os factos. E sobre os factos, o que resta? Restam os julgamentos mediáticos, feitos no espaço público, incontornáveis a partir do momento em que a informação circula livre e velozmente. Resta a morosidade da Justiça que leva muito tempo a investigar e a julgar, abrindo caminho a que a presunção da inocência seja uma questão de estilo e nada mais. Resta a subjectividade dos juízes, na interpretação e na aplicação das leis. A não compreensão, por parte das opiniões públicas, do sentido das decisões dos juízes leva a que todos olhem para a justiça de soslaio e com desprezo. O processo Casa Pia devia ter servido de lição. Mas, pelos vistos, não foi suficiente. De caso em caso, a Justiça vai batendo cada vez mais no fundo. Talvez seja mesmo preciso fazer implodir o edifício jurisdicional português e recomeçar do zero. Tal como está, é o descrédito. Aliás, não são apenas os portugueses que estão descrentes. O procurador-geral da República, depois de anunciar que o Ministério Público iria interpor recurso pela decisão da juíza de Felgueiras, reconheceu implicitamente que a Justiça não está bem, em Portugal.

Para Fátima Felgueiras, o pesadelo acabou. Ela está de volta. Aguerrida e esplendorosa.

Judite de Sousa escreve no JN, semanalmente, aos sábados

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