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Obra de Pessoa entra hoje no domínio público

Obra de Pessoa entra hoje no domínio público

"Teremos obras de Fernando Pessoa nos quiosques por 2 euros", afirma Manuel Rosa, editor da Assírio e Alvim. A obra do mais importante poeta português do século XX "estará mais acessível ao grande público" a partir de Janeiro, uma vez que hoje, passados 70 anos sobre a sua morte, muitos dos seus escritos passam para o domínio público, isto é, deixam de estar sujeitos a direitos de autor.

Esta situação decorre da regra geral do artigo 31 do Código de Direitos de Autor e Direitos Conexos, segundo a qual o direito de autor caduca, na falta de disposição especial, 70 anos após a morte do criador intelectual, mesmo que a obra só tenha sido publicada ou divulgada postumamente.

Contudo, Manuel Rosa, responsável mais directamente ligado à publicação das obras de Fernando Pessoa, salienta que esta alteração não se aplica aos "textos dados a conhecer por investigadores e sujeitos à sua visão, que continuarão a estar sujeitos a direitos de autor". Daí que o editor se assuma "optimista" face ao futuro da publicação da obra pessoana "Não é grave, porque o essencial da investigação já foi feito".

A ressalva deve-se ao facto de Fernando Pessoa não ter deixado toda a sua obra "bem fixada, o que é uma grande vantagem quando passa a domínio público". Deixou, sim, um espólio de 26 mil papéis e folhas soltas com uma escrita de leitura difícil e textos dactilografados, além dos poemas publicados em revistas e o livro 'Mensagem', os únicos editados em vida. "Nos últimos oito anos em que publicámos obra sujeita a direitos - continua o responsável -, tivemos oportunidade de publicar os títulos que resultaram do trabalho de investigação de um grupo de pessoas muito credível. Numa situação em que a obra esteja livre de direitos, o mercado ficará saturado e torna-se menos apetecível aos editores pagarem um trabalho de edição cuidada como este que está, assim, salvaguardado".

Por sua vez, Teresa Rita Lopes, que dirige a referida equipa de investigadores, manifestou-se mais receosa "Estou consciente que, a partir de agora, muitos editores vão transformar a publicação da obra de Pessoa num comércio fácil". A responsável prevê "a reprodução de um trabalho já feito sem citar a fonte em que beberam".

A coordenadora lembra que o seu grupo de trabalho preparou uma série de obras com textos de Pessoa "que foram elaboradas com todo o cuidado, sempre a partir de originais e com as notas indispensáveis".

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No entanto, acrescenta Manuel Rosa, "a obra editada tal como temos feito - que decorre de um trabalho de organização feita por investigadores como Richard Zenith - baseia-se numa visão de Pessoa que estará sujeita a direitos por mais 50 anos. E há também os chamados Direitos Conexos por mais 25 anos, para obras completamente inéditas que foram publicadas pela Assírio e Alvim neste período".

Para o editor, "a partir de agora, podem surgir novos antologiadores com novas visões", sendo o que o maior risco é a "repetição de erros de edições menos cuidadas no passado. Mas aí terá que ser o público a saber distinguir o rigor intelectual das obras".

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