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Presidente do PE admite "abandono" da Constituição

Presidente do PE admite "abandono" da Constituição

O presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell, admitiu hoje a possibilidade de os governos da União Europeia "abandonarem" a Constituição "se todos o decidirem", embora exista agora a convicção geral de continuar o processo de ratificação.

   "O importante é continuar o processo como foi definido, mas os (Estados membros) que o definiram poderão mudar de ideias", disse Borrell, numa conferência de imprensa convocada após a rejeição do tratado constitucional europeu pelos franceses.

   O Presidente do PE frisou que o único órgão com capacidade para tomar decisões sobre essa matéria é o Conselho Europeu, que reúne os governos dos 25 Estados membros.

   Segundo Borrell, existe "uma absoluta normalidade" na União Europeia e nas suas instituições, apesar da vitória do "não" no referendo francês de domingo sobre a Constituição.

   "No Parlamento, continuamos a trabalhar da mesma forma tendo ganho o "nãoÈ como que se tivesse ganho o "simÈ", afirmou o responsável, depois de salientar que nenhum grupo político lhe pediu que organizasse um plenário extraordinário para analisar a situação criada pela vitória do "não" em França.

   No entanto, o assunto será abordado na próxima sessão plenária, no final de um debate sobre o Conselho Europeu de 16 e 17 de Junho, numa reunião extraordinária da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, na quinta-feira.

   Para o presidente do hemiciclo comunitário, o processo de ratificação "deve continuar", apesar da rejeição da França, que "é um país importante da UE, mas que apenas decide por si".

   "A França é um grande país, com 60 milhões de habitantes, que disse "nãoÈ, mas a Espanha é outro grande país, com 40 milhões, que disse "simÈ", acrescentou Josep Borrell.

   Na sua opinião, a rejeição francesa do tratado constitucional europeu não põe em perigo os processos de integração na União Europeia de países como a Bulgária e a Roménia ou o início de negociações com a Croácia e a Turquia, já que se trata de "assuntos diferentes".

   "O alargamento já foi feito e feito está", afirmou Borrell, embora reconhecendo que esta questão poderá ter influenciado o voto dos franceses.

   Sobre a negociação do próximo orçamento comunitário (2007-2013), que deverá ser concluída em Junho, Borrell indicou que se trata também de um "problema diferente" e que, em particular, "a despesa agrícola está garantida".

   O presidente do PE considera que o "não" dos franceses à Constituição também não afectará os mercados financeiros nem o euro, uma opinião partilhada com o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Joaquín Almunia.

   Josep Borrell lamentou, por último, a divisão no âmbito do partido socialista francês quanto ao apoio ao texto constitucional, uma questão que, defende, "deve ser analisada".

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