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400 milhões de euros para obras de defesa costeira

400 milhões de euros para obras de defesa costeira

O Governo admite investir entre 300 a 400 milhões de euros no litoral até 2013, dos quais 35,5 milhões deverão ser aplicados já no próximo ano, sobretudo em obras de defesa costeira e requalificação de praias.

      O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, que fez hoje um balanço da execução dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e apresentou o programa de acção para o Litoral entre 2007 e 2013, período que coincide com o próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

      "Esperamos que se possam investir no âmbito do QREN entre 300 a 400 milhões de euros para valorizar a costa até 2013", disse o governante.

      Apesar do QREN não estar ainda aprovado pelo Governo, o ministro mostrou-se convicto de que será possível afectar esta verba ao longo de todo o ciclo do próximo quadro comunitário, avançando este valor com "uma segurança grande".

      Entre as prioridades para 2007, destacam-se 30 intervenções em obras de defesa costeira e zonas de risco, definidas como "de grande prioridade", além de planos de requalificação urbana e de praias.

      A intervenção a nível da defesa costeira abrange os POOC Caminha-Espinho, Alcobaça-Mafra (arribas do Algodio), Sintra-Sado (enchimento da praia de São João), Sines-Burgau (arribas de Odeceixe) e Burgau-Vilamoura.

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      Os investimentos para o litoral passam também pelo desenvolvimento de sistemas de informação, delimitação do domínio público marítimo, sistemas de apoio à reposição da legalidade (demolições) e definição de um modelo de gestão.

      No balanço de hoje foi evidenciada a baixa taxa de execução dos POOC até agora, apenas um quarto do que estava programado.

      Os POOC, foram criados em 1993, mas apenas foram aplicados até agora 100 dos 420 milhões que estavam programados.

      Mais de 60 por cento do investimento foi absorvido por obras de defesa costeira.

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