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Cheque de empresa "off-shore" pagou a Quinta do Ambrósio

Cheque de empresa "off-shore" pagou a Quinta do Ambrósio

Afamília vendedora da designada Quinta do Ambrósio, em Gondomar, recebeu no final do ano 2000, para princípio de pagamento, um cheque titulado em nome de uma empresa sem domicílio fiscal em Portugal. A firma designa-se "Timmerton International Ltd.", e pagou, através de uma agência do Banco Espírito Santo, no Porto, a quantia de 65 mil contos (actualmente 325 mil euros) a Ludovina Rosa da Silva Prata, a proprietária do terreno cujo negócio está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, que efectuou buscas nas casas de José Luís Oliveira, Jorge Loureiro (filho de Valentim Loureiro) e Laureano Gonçalves.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, o cheque está datado de 28 de Novembro de 2000 e vem com uma assinatura em parte ilegível. De qualquer forma, a sede da referida empresa, tudo o indica, estará localizada num paraíso fiscal ("off-shore"), o que dificulta às autoridades a percepção sobre quem serão os verdadeiros donos e beneficiários da empresa.

Tal como o JN ontem noticiou, existem contradições entre os documentos e declarações às Finanças dos três presumíveis compradores e a versão apresentada pela família vendedora. Lurdes Cunha, filha de Ludovina Prata, explicou à PJ que, no final de 2000, quando se reuniu com Valentim Loureiro, nas instalações da Câmara de Gondomar, pensava estar a vender o terreno à autarquia, tendo, na altura, assinado um suposto documento de compromisso.

Posteriomente a este contacto é que Ludovina Prata passou uma procuração irrevogável respeitante à Quinta do Ambrósio, em que dava ao advogado Laureano Gonçalves poderes para vender. Foi, aliás, este documento que permitiu a venda, já em 2001, do mesmo imóvel à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), então liderada por Oliveira Marques (actual presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto), para uma estação de recolha de autocarros que não chegou a ser construída.

Do ponto de vista formal, esta transacção ocorreu entre Ludovina e a STCP, com o preço de venda de quatro milhões de euros. No entanto, em Dezembro de 2004 - já depois de ter rebentado o processo Apito Dourado - Laureano Gonçalves foi às Finanças declarar que, a 30 de Outubro de 2000, comprou o terreno, juntamente com José Luís Oliveira (vice da autarquia de Gondomar) e Jorge Loureiro (filho de Valentim), à antiga proprietária pelo valor de 1,072 milhões de euros.

De acordo um relatório da inspecção tributária, Laureano Gonçalves declarou o negócio feito em 2000 somente a 17 de Dezembro de 2004. A 26 de Janeiro de 2005 foi a vez de Oliveira declarar. Já Jorge Loureiro foi às Finanças somente a 24 de Fevereiro. Cada um dos investidores pagou entre 40 e 42 mil euros referentes a imposto de sisa, incluindo juros.

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Foi no encalço de documentos que permitam perceber ao pormenor este negócio que a PJ efectuou buscas domiciliárias aos intervenientes formais na transacção. Em causa estão suspeitas de alegados crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais.

Apesar da insistência do JN, não foi possível obter esclarecimentos por parte de Valentim, José Luís Oliveira, Laureano Gonçalves e Jorge Loureiro. Já Oliveira Marques, representante da STCP na escritura de compra em Dezembro de 2001, afirmou ao JN desconhecer os "contornos do negócio anteriores à aquisição". O mesmo responsável diz que ainda não foi chamado à PJ. O gestor adianta, no entanto, que quando a empresa necessitava de adquirir terrenos era habitual contactar as autarquias para que estas lhe indicassem locais disponíveis e apropriados. "Era feita uma avaliação e depois a STCP resolvia", acrescenta.

* com Hugo Silva

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