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Aumentam crimes informáticos com devassa da vida privada

Aumentam crimes informáticos com devassa da vida privada

A devassa da vida privada através da internet está a aumentar em Portugal, crime normalmente praticado por pessoas próximas da vítima, movidas pelo simples desejo de vingança, de acordo com informações da Polícia Judiciária (PJ).

"Normalmente existe uma relação de proximidade. O autor [do crime] tem acesso a uma panóplia de informações sobre o lesado", que usa de forma abusiva e expõe na internet, contou à agência Lusa o inspector Baltazar Rodrigues, que chefia o Grupo Técnico de Informática da Polícia Judiciária (PJ).

De acordo com este especialista, "na generalidade dos casos existe uma relação amorosa ou laboral e o crime tem um motivo de vingança".

Aquele inspector da PJ garante que desde que existem páginas gratuitas na Internet, este tipo de crimes é cometido e tem vindo a aumentar.

"O número de crimes tem vindo a crescer exponencialmente, em parte porque as pessoas estão avisadas de que podem recorrer às autoridades", afirmou Baltazar Rodrigues, especificando que "de 2004 para 2005 houve um aumento de 25 por cento de crimes" investigados.

Só no ano passado, o Grupo Técnico de Informática da PJ investigou 70 processos relativos à devassa da vida privada por meio informático ou falsidade informática.

No entanto, Baltazar Rodrigues sublinha que a maioria das queixas apresentadas não chega a ser investigada.

De acordo com números disponibilizados por aquele responsável da PJ, entre 20 a 30 por cento das queixas não transitam a inquérito, simplesmente porque "não existem elementos suficientes para ser investigados".

Das queixas que passam a inquérito, entre 40 a 60 por cento são praticados por menores e não podem ser investigados, porque os autores são inimputáveis.

O inspector explicou à agência Lusa que normalmente estes crimes são cometidos por menores, que "não têm consciência do que estão a fazer", ou adultos que "pretendem deliberadamente denegrir a imagem de outrem".

O "recurso a alta tecnologia" por parte dos criminosos e a impossibilidade de acesso em tempo útil aos dados são alguns dos constrangimentos deste tipo de investigação que, de acordo com Baltazar Rodrigues, tem "elevadas taxas de sucesso".

"Os fornecedores de serviços de internet não têm capacidade de nos informar em tempo útil dos dados que lhes são pedidos", afirmou o investigador, criticando o facto de Portugal ainda não ter implementado a legislação que permitiria aceder mais facilmente a este tipo de informações, o Cyber Convention Act.

"Portugal ratificou o Cyber Convention Act, mas é dos poucos países que não implementou. As operadoras exigem mandatos judiciários para fornecer informações e, por isso, às vezes são alvos de buscas para recolha de dados imprescindíveis à investigação", explicou o especialista.

Para Baltazar Rodrigues, graças a esta falha na legislação, um processo que poderia ser resolvido em dois meses, transforma-se num "processo moroso e burocrático" que pode chegar a demorar anos até estar resolvido.