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Ex-administrador da CP vai concorrer com... CP

Ex-administrador da CP vai concorrer com... CP

Oex-administrador da CP com o pelouro da carga, José Pires da Fonseca, preside a uma empresa (Cargo Rail) que vai concorrer com a transportadora pública nas mercadorias. O engenheiro deixou a CP em Outubro de 2005, a seu pedido, na altura em que o ministro das Obras Públicas exonerou gestores daquela empresa e da Refer, devido a contratações cruzadas. Depois, foi integrado como consultor na Refer, da qual está agora a gozar licença sem vencimento.

A Cargo Rail é detida a 100% pela Mota-Engil, através da Mota-Engil Ambiente e Serviços (70%) e da Ferrovias (30%). Segundo o presidente da Ferrovias, explicou Brito dos Santos, o projecto insere-se na diversificação de actividades que tem vindo a ser feita pela Mota-Engil.

Contactado pelo JN, Pires da Fonseca explicou que a licença sem vencimento na Refer é de "curta duração", podendo ou não ser renovada "em função das circunstâncias e da evolução da liberalização" do transporte ferroviário de mercadorias, que arranca em 2007. "A administração [da Refer] concedeu-me a licença sabendo que actividade eu ia desenvolver", garantiu, acrescentando que a tutela [Obras Públicas] da empresa que gere a rede ferroviária "não tem de ter conhecimento" da situação.

"Não há qualquer conflito de interesses", disse o gestor, para quem os privados que queiram entrar neste sector têm de recorrer a "profissionais com experiência no sector público", visto que a ferrovia tem sido um monopólio do Estado. "Em 20 anos, no sector ferroviário entrei e sai do público e do privado várias vezes, sem conflitos de interesse".

Contactada pelo JN, fonte oficial do Ministério das Obras Públicas afirmou que a tutela "não tem de ter conhecimento dos actos de gestão corrente" das empresas.

Refira-se que a Cargo Rail entregou, no início do mês, o pedido de atribuição de licença de operador junto do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF), estando o processo em apreciação. Segundo os regulamentos, o processo leva 90 dias, a partir do momento em que toda a documentação esteja entregue.

Depois, é necessário obter o certificado de segurança, um processo que poderá arrastar-se tendo em conta que a legislação de enquadramento ainda não está concluída

Para além da Cargo Rail, um operador espanhol está a preparar-se para entrar no transporte ferroviário de mercadorias. A Compsa, que tem já o estatuto de operador em Espanha - e pediu a equivalência para actuar em Portugal - já requereu ao INTF o certificado de segurança para operar em determinadas linhas.

A CP - que, ao que o JN apurou, está a preparar-se para obter o estatuto de operador fora do país - optou por não divulgar a sua estratégia no âmbito da liberalização nem os resultados desta operação actualmente. O transporte de carga em ferrovia é residual em Portugal, apesar das suas vantagens ambientais e económicas face à rodovia.