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Oposição unida faz fogo cerrado à ministra da Educação

Oposição unida faz fogo cerrado à ministra da Educação

A ministra da Educação foi hoje acusada de não conseguir fundamentar a excepção criada para os alunos de Química e Física nos exames nacionais, num debate duro no Parlamento marcado pelas críticas de toda a oposição.

Com aparente nervosismo, Maria de Lurdes Rodrigues argumentou que "a de cisão tomada não prejudica nenhum aluno, é legal e não é facilitista", alegando que a excepção criada visa "minimizar as desigualdades" a que aqueles estudantes estavam sujeitos.

Em causa está o regime excepcional criado pela tutela para os alunos que realizaram os exames nacionais do 12º ano relativos aos novos programas de Física e Química, permitindo-lhes repetir as provas e escolher a melhor das notas obtidas para, ainda assim, se candidatarem à primeira fase do acesso ao ensino superior, na qual há mais vagas disponíveis.

A decisão foi justificada com os maus resultados alcançados nas duas provas (médias de 6,9 a Química e 7,7 a Física) e com o facto dos programas novos das disciplinas não terem sido concebidos para uma avaliação em exame nacional, o que, segundo a tutela, explica a discrepância de notas entre estes alunos e os que fizeram o exame relativo ao programa antigo.

Os argumentos avançados pela ministra não foram, contudo, suficientes p ara convencer a oposição, que insistentemente interpelou Maria de Lurdes Rodrigues, acusando-a de beneficiar estes alunos em detrimento de outros, criando uma g rave discriminação no acesso ao ensino superior.

"Há milhares de jovens com razão para se sentirem injustiçados por esta acção absolutamente arbitrária da ministra, que introduziu dois pesos e duas medidas", criticou Pedro Duarte, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, alegando que outras disciplinas estavam em condições semelhantes, devendo, por isso, beneficiar do mesmo critério.

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Também o CDS-PP sublinhou as "graves injustiças" criadas pela excepção, considerando que a polémica em torno dos exames representa "o fim do estado de graça" do gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues.

A forte contestação surgiu igualmente dos partidos da esquerda, com o P CP a acusar a ministra de desvalorizar pareceres de associações de professores e sociedades científicas, que apontaram a existência de erros em algumas provas,  sobretudo no caso de Matemática e Química.

"A ministra não tem dignidade intelectual para reconhecer os erros", afirmou a deputada comunista Luísa Mesquita, que sublinhou "a incompetência que reina no Ministério da Educação".

O Bloco de Esquerda acusou igualmente Maria de Lurdes Rodrigues de toma r decisões "sem fundamento", considerando que "quem lançou a confusão foi o Ministério, ao tomar uma decisão errada".

Com críticas muito duras à actuação do Ministério da Educação (ME) nesta matéria, os partidos da oposição exigiram de Maria de Lurdes Rodrigues o apuramento de responsabilidades políticas.

Antevendo a contestação, o Partido Socialista responsabilizou, no início do debate, o anterior Governo PSD-CDS/PP pela actual polémica em torno dos exames nacionais, considerando que a reforma curricular introduzida em 2004 pelo então ministro David Justino está na origem dos maus resultados alcançados em algumas provas, como Química e Física.

"Os resultados mostram a irresponsabilidade da decisão tomada pelo Governo PSD-CDS/PP", acusou a deputada socialista Manuela de Melo, alegando que o facto de terem coexistido exames relativos a programas novos e a programas antigos colocou os estudantes em condições de desigualdade.

A ofensiva socialista foi, no entanto, considerada "vergonhosa" pela bancada social-democrata, que exigiu que fosse a actual equipa ministerial a assumir os erros.

Perante as críticas de toda a oposição, o ministro dos Assuntos Parlamentares saiu em defesa da actual equipa ministerial, salientando no Parlamento que a segunda oportunidade dada aos alunos de Química e Física "honra o ME e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues".

"[O ministro Augusto Santos Silva] saiu aos gritos em socorro de uma ministra que demonstrou insegurança, nervosismo e incapacidade para dar explicações cabais aos portugueses", acusou Pedro Duarte, do PSD, exigindo a Maria de Lurdes Rodrigues que "reconheça o erro, peça desculpa e diga que vai apurar responsabilidades".

Marcado desde o início pelo fogo cerrado da oposição, o confronto terminou ainda mais aceso com os sociais-democratas, que solicitaram este debate de urgência, a considerarem que "a ministra perdeu toda a confiança do sistema educativo".

"A ministra tem sido um factor de instabilidade, de insegurança, de desconfiança e falta de transparência, o que fere todo o seu mandato à frente da Educação", concluiu o vice-presidente da bancada laranja.

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