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Política para os manuais contra exemplos europeus

Política para os manuais contra exemplos europeus

O recém-constituído Observatório dos Recursos Educativos (ORE), que está a realizar um estudo comparativo dos manuais escolares na Europa, saúda o facto de Reino Unido e Dinamarca não imporem limites temporais aos livros adoptados no Ensino Básico. Contrapõe, no entanto, que o preço de venda dos manuais é livre e que até os próprios professores podem funcionar como promotores das editoras.

Numa altura em que em Portugal se legisla sobre a certificação prévia e o alongamento do período de validade da adopção dos manuais escolares para seis anos, o ORE quis conhecer a experiência de outros países.

Numa primeira conclusão, o ORE diz que a certificação e a definição do período de validade dos manuais "estão longe da unanimidade" na União Europeia.

As maiores afinidades evidenciadas nesta primeira análise envolvem o Reino Unido e a Dinamarca, países com sistemas educativos "de um modo geral reconhecidos como funcionalmente válidos" e que não adoptam o regime da certificação prévia dos manuais, tal como sucede em Espanha (eliminou o sistema em 1986). Reino Unido e Dinamarca também não impõem limites temporais aos livros adoptados, que são autonomamente escolhidos por conselhos de professores, acrescenta o ORE.

O número de compêndios usados naqueles países "fica entregue aos mecanismos de regulação do mercado, isto é, não depende de qualquer intervenção estatal, tal como acontece actualmente em Portugal", afirma o ORE.

Os responsáveis do Observatório consideram "curioso" que no Reino Unido e na Grã-Bretanha seja livre a promoção dos manuais nas escolas, junto dos próprios docentes, "aos quais, aliás, como é também tradição, se oferecem normalmente exemplares para divulgação dos mesmos".

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