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PJ segue rasto de 24 milhões do negócio dos dois submarinos

PJ segue rasto de 24 milhões do negócio dos dois submarinos

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar o rasto de cerca de 24 milhões de euros que o consórcio alemão GSC, com o qual o Estado português contratualizou a compra de dois submarinos em 2004, transferiu para a Escom UK, empresa do Grupo Espírito Santo (GES) sedeada no Reino Unido. O inquérito procura apurar se existe alguma relação entre o destino final desse dinheiro e o resultado do controverso concurso público dos navios de guerra submergíveis. Este foi ganho pelos alemães do "Germain Submarine Consortium", que propuseram a venda dos dois submarinos por 845 milhões de euros e comprometeram- -se a proporcionar negócios para empresas portuguesas no valor de 1,2 mil milhões de euros (as chamadas contrapartidas).

A investigação foi despoletado por conversas telefónicas, alegadamente interceptadas pela PJ, entre o ex-ministro da Defesa Nacional, Paulo Portas, e o ex-director financeiro do CDS-PP, Abel Pinheiro, no âmbito do inquérito-crime "Portucale". O Ministério Público ordenou a separação processual, abrindo então um novo inquérito para os submarinos.

Fonte ligada ao processo disse que a Escom do Reino Unido (o GES tem outras empresas com o mesmo nome sedeadas nas Ilhas Virgens Britânicas e em Portugal) poderá ter transferido parte dos 24 milhões de euros para escritórios de advogados, empresas ligadas a tecnologias de ponta e à investigação, ao ramo automóvel e ao sector da construção civil.

A transferência das verbas para estas empresas é justificada com a prestação de serviços ligados ao contrato de fornecimento dos submarinos, mas, em vários casos, a PJ suspeita de que isso não corresponderá à verdade. Procura apurar, por isso, se se trata de serviços simulados e se, na realidade, aquelas transferências de verbas não estarão relacionadas com a vitória do GSC, em 2003, no referido concurso público internacional.

O grupo alemão, que derrotou um consórcio francês (ver caixa), apareceu, desde o início do concurso, associado à Escom. Esta desempenhou um papel de intermediação, sendo que as respectivas comissões, com um valor total que ronda os 24 milhões de euros, estão previstas no contrato que, em 2004, o GSC firmou com o Estado português. Esse contrato, aliás, chegou a ser remetido para os tribunais pelo consórcio derrotado - mas acabou por ser aceite pelo Supremo.

"Offshore" e poucos meios

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Uma das maiores dificuldades do trabalho da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira da PJ, neste caso, prender-se-á com o alegado circuito das comissões recebidas pela Escom UK - empresa onde o administrador do GES Luís Horta e Costa tem um peso determinante. Segundo as informações recolhidas pelo JN, depois de o GSC transferir o dinheiro para o Reino Unido, uma parte terá passado por várias contas abertas em paraísos fiscais, onde o sigilo bancário criará dificuldades acrescidas ao trabalho da PJ de seguir o seu rasto.

O outro grande problema desta polícia é a escassez de meios já verificada durante a investigação do "caso Portucale", que se centrou num amplo processo de tráfico de influências e crimes conexos cometidos, alegadamente, com o intuito de viabilizar um empreendimento turístico do GES e de assegurar financiamento partidário.

Apesar da complexidade deste inquérito, dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, ele foi praticamente investigado por um único inspector da PJ a tempo inteiro, que acumula a investigação do negócio dos submarinos. O JN tentou, sem êxito, obter explicações de Fernando Martorell, administrador delegado do GES para a área não financeira do grupo. O mesmo aconteceu com Paulo Portas.

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