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Moçambique: Ordem dos Advogados quer transformar edifício da PIDE em "sede dos direitos e dignidade humanas"

Moçambique: Ordem dos Advogados quer transformar edifício da PIDE em "sede dos direitos e dignidade humanas"

Maputo, 06 Mai (Lusa) - A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) quer fazer da sua futura sede, no edifício onde funcionou a antiga polícia política do Estado Novo em Lourenço Marques, hoje Maputo, uma "sede do respeito dos direitos e dignidade humana".

Em declarações à Agência Lusa, o recém-eleito bastonário da OAM esclareceu ainda que uma das prioridades do seu mandato de cinco anos será encontrar financiamento para reabilitar o edifício, em avançado estado de degradação.

"O actual estado de degradação em que se encontra a Vila Algarve, confunde-se com o seu passado sinistro", realçou Gilberto Correia.

"A memória dos moçambicanos associa aquele sítio à violência macabra praticada pela PIDE contra a legítima oposição à repressão, mas se para lá efectivamente passar a Ordem, terá o simbolismo de que esse período sombrio é passado", adiantou.

O edifício foi entregue em 1999 à OAM, mas as obras de reabilitação da estrutura nunca arrancaram por falta de financiamento.

O novo bastonário da OAM, que tomou posse na semana passada, assegurou que o seu elenco "trabalhará com afinco" nos próximos cinco anos para conseguir os cerca de 600 mil dólares (cerca de 385 mil euros) necessários à reabilitação da Vila Algarve - o Governo moçambicano já prometeu apoiar com 40 mil dólares (cerca de 25 mil euros).

"É prematuro identificar parceiros que vão ajudar neste esforço, mas depois de uma análise, uma reflexão e um plano credível, será possível encontrar quem se interesse em ajudar", sublinhou o novo bastonário da OAM.

Ao entregar o local à OAM, prosseguiu Gilberto Correia, "o próprio Governo moçambicano quis transmitir a ideia de que o processo de construção de um Estado de direito em Moçambique é irreversível e não vai patrocinar abusos como a tortura".

Actualmente, a sede da OAM funciona no primeiro andar de um prédio na capital moçambicana.

Além de restaurar a Vila Algarve, o novo elenco da OAM tem na manga o objectivo de negociar com o Governo moçambicano um contrato-programa, que permita à agremiação cumprir o seu "serviço público de patrocínio judiciário e defesa dos direitos humanos".

Tornar a justiça acessível a todos os cidadãos do pais e não um luxo para alguns é também outro dos propósitos da direcção de Gilberto Correia.

PMA.

Lusa/Fim

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