Património

90 medidas de inclusão e acesso a monumentos

90 medidas de inclusão e acesso a monumentos

Governo aprova estratégia para facilitar visita a museus

O Governo aprovou um conjunto de 90 medidas para facilitar a inclusão e acessibilidade das pessoas a monumentos e museus públicos, dando resposta a graus diferenciados de autonomia, segundo um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República.

A denominada Estratégia Nacional de Promoção da Acessibilidade e Inclusão dos Museus, Monumentos e Palácios 2021-2025 (EPAI), na dependência da Direção-Geral do Património Cultural e das quatro Direções Regionais de Cultura, foi apresentada em dezembro de 2021 e esteve em consulta pública até 14 de janeiro de 2022, tendo sido aprovada a 28 de janeiro.

Este despacho, assinado pela secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, integra os contributos de várias entidades e traduz a importância de o património público dispor de um "instrumento estruturador" que aumente o acesso e a inclusão de todos.
cinco eixos estratégicos

A EPAI "compreende 90 medidas, organizadas em torno de cinco eixos estratégicos", que "contemplam objetivos e metas concretas e têm como objetivo reforçar a qualidade das políticas públicas na promoção da acessibilidade universal, contribuindo, assim, para uma maior coesão social", lê-se no comunicado.

O desenvolvimento e aplicação da EPAI obedece a cinco princípios orientadores, um dos quais diz respeito à territorialização das medidas e ações. A transversalidade é outro princípio contemplado. Juntam-se a sensibilização e capacitação de agentes e instituições, o fator "cooperação, redes e participação" e a "boa governação e gestão, transparência, informação e avaliação".

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