Cultura

Abaixo-assinado a favor de taxa sobre "pen's" e cartões de memória gera polémica

Abaixo-assinado a favor de taxa sobre "pen's" e cartões de memória gera polémica

Um abaixo-assinado da Sociedade Portuguesa de Autores que defende uma taxa sobre as "pens" e cartões de memórias está a levantar polémica depois de António Pinho Vargas ter pedido para ser retirado da lista de subscritores. A Sociedade Portuguesa de Autores já desvalorizou o assunto.

Depois da polémica em torno das propostas de lei norte-americanas SOPA e PIPA e de nesta quinta-feira Portugal ter assinado o ACTA (juntamente com mais 21 países da UE), eis que uma nova polémica se instala nas redes sociais, desta feita a envolver a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA).

Recentemente, um abaixo-assinado da SPA, em que o organismo defende a proposta de lei da Cópia Privada (PL118), tem andado a circular pelas redes sociais.

Nesse documento, surgem 156 nomes de artistas que apoiam a possível legislação. A medida levou muitos admiradores de alguns artistas a escreverem cartas abertas aos mesmos, em que questionam o seu envolvimento numa proposta de lei com que não concordam.

A polémica atingiu, no entanto, novos contornos esta quinta-feira à noite, com a publicação, no Facebook, de um print screen em que um utilizador interpela António Pinho Vargas na rede relativamente ao seu apoio ao abaixo-assinado e o mesmo lhe responde que nada tinha assinado. "Não assinei nada. O assunto provoca-me dúvidas e a presença do meu nome será portanto abusiva", dizia o compositor que, entretanto, já foi retirado da lista de assinantes. O print screen, no entretanto, foi passado e repassado online, dando origem a muitos comentários na página oficial da SPA no Facebook, palco escolhido pelos utilizadores para deixarem o seu descontentamento, e entupindo a hashtag #pl118, no Twitter.

Ao JN, o administrador da Sociedade Portuguesa de Autores, Pedro Campos, desvalorizou o assunto, considerando que "são pequenas questões que as pessoas se agarram quando estão em causa assuntos tão importantes".

Pedro Campos preferiu não comentar a posição de Pinho Vargas, confirmando apenas que "ele pediu para ser retirado da lista para analisar melhor a situação".

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Sobre o facto do compositor alegar nada ter assinado, o administrador da SPA também não se alonga em comentários, afirmando somente que a SPA recebeu, há poucas horas, um comunicado de Pinho Vargas "com uma explicação bastante interessante de todo o processo de uma forma muito linear e aberta e que demonstra que isto está a ser um caso empolado".

"Ele diz que mantém uma posição neutral mas pediu que se lhe retirasse o nome porque não conhece bem a situação em causa".

O JN tentou falar com António Pinho Vargas mas o compositor tem estado incontactável.

O administrador da SPA garantiu que mais ninguém pediu para sair da lista do abaixo-assinado e asseverou que "na última semana foram 50 e tal" aqueles pediram para serem acrescentados.

Pedro Campos explicou que o texto do abaixo-assinado "foi redigido há um ano atrás" e sublinhou que "foi uma das iniciativas que levou ao agendamento da lei da cópia privada e da sua extensão aos suportes digitais".

O representante da SPA lembrou que "é isso que está em causa" porque "a lei da cópia privada existe mas incide sobre suportes analógicos, cassetes, cds ou dvds e é fácil verificar-se hoje em dia que as pessoas fazem reproduções ou gravações de obras autorais em iPods, iPhones, leitores de mp3, etc, e portanto havia simplesmente de actualizar essa lei tal como acontece em 26 países da União Europeia - e o problema aqui é que estamos a chegar com 10 anos de atraso a esse patamar".

A PL118, como é mais conhecida, é uma proposta de lei do Partido Socialista, que tem por objectivo a cobrança de impostos sobre os direitos de autor em cada pen, disco externo ou cartão de memória que seja comprado.

A taxa da cópia privada seria, assim, atribuída indiscriminadamente, por entre todos os que adquirissem produtos que possam, de alguma forma, armazenar dados (como, por exemplo, um telemóvel).

No entretanto, circula, igualmente, o link para uma petição contra o projecto de lei, que já foi assinada por mais de 3600 pessoas.

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