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ACT confirma nova inspeção para analisar precários de Serralves

ACT confirma nova inspeção para analisar precários de Serralves

Depois de uma ação inspetiva em abril que não tinha encontrado irregularidades na relação laboral com precários em Serralves, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) tem em curso uma nova inspeção, no sentido de analisar as relações laborais da instituição com os colaboradores que prestam serviços a recibos verdes na Fundação portuense.

O novo inquérito foi confirmado ao JN, depois de ter sido referido ontem, durante uma audição parlamentar conjunta das comissões da Cultura e do Trabalho e Segurança Social, pelas representantes de 23 dos 25 trabalhadores precários da Fundação. Questionada pelo JN, a ACT informou que "tem em curso uma intervenção inspetiva", com o objetivo de "verificar o enquadramento profissional dos prestadores de serviços da Fundação". A entidade acrescentou ainda que "foram já desenvolvidas um conjunto de diligências, entre as quais a audição dos referidos prestadores", e que a situação de alguns desses colaboradores está "ainda em análise".

Na primeira inspeção, os precários não foram ouvidos, o que motivou protestos públicos. Contudo, foi com base nessa primeira ação, que terá concluiudo não terem sido apurados indícios de situações de precariedade, que a própria Fundação e os ministérios da Cultura e do Trabalho se basearam para garantir publicamente que não existem casos irregulares.

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