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Casa da Música atira 100 colaboradores para banco de horas

Casa da Música atira 100 colaboradores para banco de horas

A Fundação Casa da Música (CdM) paga o salário integral aos quase 200 funcionários que integram os quadros da instituição, mas atirou para o banco de horas cerca de uma centena de trabalhadores independentes.

Em causa estão formadores, músicos, técnicos, guias, assistentes de sala e outros trabalhadores mais ou menos invisíveis.

A denúncia foi subscrita por 92 trabalhadores daquele equipamento num abaixo-assinado divulgado na terça-feira, já depois de ter sido enviado ao Ministério da Cultura e aos partidos políticos. No documento, lê-se que "a situação é grave", que a gestão feita pela CdM da pandemia que levou à inatividade da Casa "é alarmante", e que as medidas aplicadas aos colaboradores são "violentas". O texto alerta ainda para a situação de outros prestadores de serviços, "menos regulares", que não foram alvo de atenção. Se alguns músicos de agrupamentos residentes "tiveram direito a 75% dos valores contratados, já quase todos os outros parecem descartáveis e têm de aguentar sem remuneração".

Comprar o silêncio

Em comunicado, a administração da CdM esclarece que os prestadores de serviços, cerca de 250 pessoas, "estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração". Quanto aos "músicos dos agrupamentos especializados e aos membros do coro, foi proporcionada uma remuneração de 75% da sua retribuição histórica, por cada espetáculo cancelado". A instituição lembra que a lei, alterada já este mês, obriga apenas a um pagamento mínimo de 50% (antes da Covid-19 era de 30%).

O grupo de trabalhadores que subscreve o abaixo-assinado - e de cuja posição a comissão de trabalhadores discordou, acabando por pedir a demissão - apela à "reversão de medidas" e "à responsabilidade social da Fundação". E avança com exemplos concretos que ilustram o que diz ser "a forma preocupante" como os trabalhadores estão a ser tratados.

O caso mais inquietante será o de vinte técnicos a quem foi proposta a bolsa de horas, mas seguida de uma espécie de pacto de silêncio. "O contrato é especialmente agressivo", porque exige "que renunciem ao direito de reclamar em tribunal a qualificação de contratos de prestação de serviços anteriores ou futuros como sendo contratos de trabalho".

Ao JN, fonte da CdM esclareceu que grande parte dos trabalhadores colabora com várias entidades em simultâneo: alguns têm contratos com outras entidades, como instituições de ensino públicas e privadas; muitos são estudantes ou pessoas em início de carreira profissional. A mesma fonte acrescenta também que já terá sido proposto a alguns técnicos da Casa que integrem os quadros da instituição, o que nunca terão querido considerar, "uma vez que a época de concertos e festivais de verão é mais rentável".

Por outro lado, continua, apesar de a administração se ter disponibilizado para ajudar os casos de maior precariedade, não recebeu, até hoje, qualquer pedido nesse sentido.

Mecenas em queda

O JN tentou, sem sucesso, contactar o Ministério da Cultura, que assegura à CdM uma contribuição anual de oito milhões de euros, e a Câmara do Porto, que também contribui com cerca de 200 mil euros para o orçamento da instituição através de contratos-programa. Também não obteve resposta por parte do diretor artístico António Jorge Pacheco, nem do diretor geral Paulo Sarmento e Cunha, nem do presidente do Conselho de Administração José Pena do Amaral, cujo mandato de três anos termina em dezembro.

O JN apurou que, além da suspensão da atividade e da sucessão de cancelamentos de aluguer de sala, a Casa da Música se confronta agora também com a redução drástica de contribuições por parte dos mecenas.

Fundação de Serralves também não foi solidária com colaboradores

A Fundação de Serralves, cujo orçamento igualmente depende em boa parte do Estado, também não foi complacente com os colaboradores. Logo no início de abril, dispensou 23 trabalhadores da equipa do Serviço Educativo Artes. O conjunto de funcionários ainda escreveu uma carta a Isabel Pires de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração e antiga ministra da Cultura, que dias antes subscrevera o "Manifesto em Defesa de um Presente com Futuro", mas nada mudou. A Fundação de Serralves, tal como a Casa da Música, limitou-se a difundir um curto comunicado de imprensa em que assegurava ter cumprido "integralmente os seus compromissos de pagamento dos serviços efetivamente prestados" e prometia "continuar a cumprir as suas obrigações quando haja lugar à efetiva prestação de serviços."

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