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Casa da Música diz que "não existem falsos recibos verdes" na instituição

Casa da Música diz que "não existem falsos recibos verdes" na instituição

José Pena do Amaral, presidente do conselho de administração da Casa da Música, garante que "não existe uma situação de falsos recibos verdes" na Casa da Música. "Temos opiniões jurídicas que sustentam isso", garante.

"Ainda assim existe um inquérito da Autoridade de Trabalho que vai averiguar se existem situações de falsos de recibos verdes, e se existir alguma irregularidade vamos corrigi-la, claro", assegurou, durante uma audição da Comissão de Cultura, esta terça-feira de manhã, no Parlamento.

"É absolutamente claro para nós, em relação à situação da pandemia, que tratámos bem as pessoas. Pagámos a 75% os espetáculos cancelados e, para alguns técnicos, encontrámos a solução da bolsa de horas, para assegurar que não perdiam o seu rendimento", explicou.

Em resposta a perguntas dos deputados José Soeiro (Bloco de Esquerda) e Ana Mesquita (PCP), que acusaram a Casa da Música de ter efetivamente "falsos recibos verdes" e referiam alegadas pressões sobre os trabalhadores, Pena do Amaral foi taxativo: "Não é possível ter uma instituição desta dimensão sem prestação de serviços, funciona assim na maioria das salas de todo o Mundo. Tratamos as pessoas com condições que outros não tratam. Noutras salas de espetáculos estão entregues a empresas de prestação de serviços."

Sobre o abaixo-assinado de 28 de abril, que espoletou a crise que levou à audição desta terça-feira, o presidente do Conselho de Administração conta que " foi entregue num sábado à noite com a indicação de que seria distribuído publicamente senão houvesse resposta no dia seguinte. E partilharam logo o no dia seguinte". Por isso, explica Pena do Amaral, não teve resposta. "Este abaixo-assinado não designou nenhum interlocutor e em nenhum momento disseram como se poderiam representar. Foi mais uma situação de ultimato do que pedido de algo", salientou.

Pena do Amaral reconhece que houve reuniões "normais" entre colaboradores e chefias, mas garante não ter tido "nenhum relato que tem havido as conversas que falam, de pressão aos trabalhadores". "O primeiro pedido de reunião foi feito e atendido a semana passada, e nessa reunião puderam colocar os seus problemas".

O responsável negou também que haja uma situação generalizada de represálias sobre as pessoas que assinaram o protesto.

Em todo o processo reconheceu um erro: o do diretor-geral Paulo Sarmento e Cunha, que decidiu não contratar assistentes de sala ligados aos protestos. Perante a indignação pública, a decisão foi revertida por ordem da administração. Pena do Amaral elogiou, no entanto, o empenho de Sarmento e Cunha ao longo dos anos em que trabalhou na instituição e garantiu que mantém a confiança no diretor-geral.