Cultura

Cristina Azevedo exige 420 mil euros à Guimarães 2012

Cristina Azevedo exige 420 mil euros à Guimarães 2012

A Capital Europeia da Cultura foi processada pela terceira vez, agora pela ex presidente Cristina Azevedo. Em causa está a polémica rescisão do contrato, agora conhecido. Processos perfazem 1,3 milhões.

São 6900 euros que a Fundação poderá ter de pagar a Cristina Azevedo, multiplicados por 61 meses, caso esta ganhe o processo que tem em tribunal. Recorde-se que Azevedo foi contratada em agosto de 2009 e terminou o contrato, por acordo mútuo, em julho de 2011.

É nesta rescisão que reside o processo. Ao que o JN apurou, o contrato previa que Cristina Azevedo regressasse à Euronext, onde se antevia que ganhasse cerca de 6900 euros. A Fundação pagaria a diferença entre este salário e o que Cristina Azevedo auferia na CCDR-N, antes de entrar para a Fundação.

Segundo foi dito no dia da rescisão, o pagamento a Cristina Azevedo seria calculado "no prazo de 30 dias". Caso a ex presidente não ingressasse na Euronext, cabia à Fundação pagar o valor todo. Volvido mais de um ano, Cristina Azevedo não regressou à Euronext (como comprova no processo agora interposto) e reclama a cláusula do contrato.

A Fundação arrisca, assim, o pagamento de 6900 euros mensais por uma funcionária que já não tem e para o qual já contratou substituto - João Serra, que aufere cerca de 10500 euros, e cuja equipa executiva ganha 8400 euros.

Este contrato foi criticado na Assembleia da República, por ter uma "cláusula de silêncio" que, com o processo, fica conhecida. Diz o articulado que todos "se vinculam a não fazer comentários públicos quer sobre a Fundação Cidade de Guimarães, quer sobre a substituição efetivada, quer sobre a prestação da 2ª outorgante (Dra Cristina Azevedo) no quadro da administração da Fundação, quer sobre as relações entre os diversos intervenientes".

A parte que desrespeitasse este "pacto" teria de indemnizar a outra. Se Cristina Azevedo falasse perdia a remuneração. Caso fosse a Câmara, pagar-lhe-iam os 6900 euros até 2015. Deputados dos diversos quadrantes questionaram a Câmara e João Serra sobre o assunto, mas estes nunca falaram.

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Ao JN, João Serra também não falou. A ex-presidente também não fala sobre o processo, mas diz ter "confiança no andamento da justiça portuguesa". A Fundação vai ser extinta em 2013, mas a eventual dívida, a existir, passa para a Câmara de Guimarães.

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