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Escritor Arturo Pérez-Reverte condenado por plágio

Escritor Arturo Pérez-Reverte condenado por plágio

O Tribunal Provincial de Madrid condenou o escritor espanhol Arturo Pérez-Reverte a pagar 80 mil euros ao cineasta Antonio González-Vigil, que processou o romancista por plagiar o guião do filme "Gitano", estreado em 2000.

O tribunal atendeu parcialmente o recurso interposto por González-Vigil e pela empresa Dato Sur, S.L. contra a sentença ditada em 2008 pelo Tribunal de Primeira Instância número cinco de Madrid, que absolvia Arturo Pérez-Reverte e o realizador de cinema Manuel Palacios de copiar o guião do queixoso.

Já em 2003, González-Vigil apresentara uma queixa perante o Tribunal de Instrução número 29 de Madrid, que também foi arquivada.

Agora, oito anos depois do início do processo judicial em diferentes instâncias, o veredicto da 28.ª vara do Tribunal Provincial, ao qual a agência de notícias EFE teve acesso, considera provado que a linha argumental do guião de "Corazones Púrpura", de González-Vigil, "foi incorporada" na obra "Gitano", de Pérez-Reverte, "embora esta se encontre enriquecida com outros pormenores".

Na sentença, que não é definitiva e da qual Pérez-Reverte já apresentou recurso ao Supremo Tribunal, o juiz considera que existe "um alto grau de coincidência entre ambas as obras", após a leitura dos guiões e da análise de sete relatórios comparativos.

Entre as coincidências, o texto da sentença aponta que no início dos dois guiões tanto José Batalier como Andrés Heredia - os protagonistas de "Corazones Púrpura" e "Gitano", respectivamente - saem da prisão após cumprir uma pena de dois anos por tráfico de droga e que ambos mantêm uma relação sexual com uma prostituta.

Além disso, salienta que em ambas as obras aparecem "dois polícias corruptos e cocainómanos" que perseguem o respectivo protagonista tentando incriminá-lo novamente sem motivo algum e, também, que o protagonista se apaixona por "uma ciganita familiar de um antigo amor e que se dedica ao mundo do espectáculo".

"Em ambos os guiões, aparece como figura preponderante no desenlace o patriarca do clã cigano, o Tio Paco, em 'Corazones Púrpura', e Manuel Junco, em 'Gitano', acrescenta a sentença, que sublinha ainda que em ambos os textos uma personagem profere a frase do Evangelho "O meu reino não é deste mundo".

Desta forma, o tribunal descarta a hipótese de as semelhanças serem derivadas de "clichés" do género e insiste em que há "significativos indícios de que existiu uma certa transmissão conceptual, argumental, estrutural, relacional e de atmosfera de uma obra para a outra".

Neste sentido, o tribunal acredita também que González-Vigil entregou, nos anos 1995-1996 o seu guião à Origen PC, produtora do filme "Gitano", o que implica - de acordo com a sentença - que "pelo menos a parte processada teve a possibilidade de aceder então à obra do queixoso".

Quanto à pena, o tribunal reduziu para 80 mil euros a indemnização de 160.890 euros exigida por González-Vigil.

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