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GDA quer cultura no quadro de financiamento europeu

GDA quer cultura no quadro de financiamento europeu

A Fundação GDA apelou à adesão da população portuguesa para que o próximo quadro de financiamento europeu inclua as artes e a cultura. O prazo termina esta terça-feira.

Segundo a Fundação GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), "a proposta para o próximo quadro de financiamento europeu deixa a Cultura e as Artes de fora e o documento que resultar dessa consulta definirá a forma como Portugal vai utilizar os fundos europeus nos próximos anos".

Para evitar esta decisão, a GDA aderiu ao "Manifesto - 10 recomendações para uma dinâmica positiva das artes e da cultura no Portugal 2030" e apela a que as pessoas respondam com este manifesto à consulta pública.

O manifesto contem dez recomendações: "Inverter a experiência do Portugal 2020 no apoio ao setor cultural e artístico; o apoio às artes e a cultura não pode ser exclusivamente instrumentos de outras políticas; o financiamento nas artes e na cultura deve ser executado diretamente pelo setor; capitalizar e expandir a experiência positiva do programa Garantir Cultura; reconhecer que as empresas culturais são mais frágeis e que merecem um tratamento diferenciado nas políticas públicas; capitalização e reconhecimento do esforço de financiamento da DGArtes; investimento no setor em medidas de criação, edição e programação; a relação de Portugal com outras políticas culturais em curso e com a nova agenda europeia para a Cultura; articulação necessária entre programas em gestão direta - Europa Criativa - e os fundos estruturais do Portugal 2030; a articulação necessária entre o PRR e os programas operacionais do Portugal 2030".

A consulta pública sublinha que "há mais de três décadas que os Fundos Europeus estão presentes em Portugal. Graças a eles, construímos e requalificámos escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais. Fizemos crescer o conhecimento e as empresas, tornámo-las mais competitivas e mais presentes nos mercados internacionais, com produtos inovadores, criativos e de qualidade".

O documento define como Portugal vai utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027) e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia.

Os fundos estão dotados de 23 mil milhões de euros, distribuídos por cinco fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura), a que acrescem outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência.

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