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Graça Fonseca sobre IVA na tauromaquia: "Governo PSD-CDS quis subir para 23%"

Graça Fonseca sobre IVA na tauromaquia: "Governo PSD-CDS quis subir para 23%"

A ministra da Cultura Graça Fonseca está, esta terça-feira, a apresentar, no Parlamento, o OE2019, no âmbito das Comissões de Orçamento e da Cultura.

Questionada pela deputada do CDS Teresa Caeiro, que acusou o governo de estar a prosseguir uma política de "censura" por não baixar o IVA da tauromaquia dos 13% para os 6%, e de estar a "usar o fisco como forma de discriminação de uma forma cultural legitima", Graça Fonseca rejeitou as acusações.

"O Governo PSD-CDS quis subir o IVA da Cultura, incluindo o da tauromaquia, para 23%, e foi aqui no Parlamento que se conseguiu que isso não acontecesse", lembrou a ministra da Cultura, que não deu mostras de que estaria disponível para alterar a proposta do governo nessa matéria. "Não há uma cultura de gosto. Isto não é individual. Todas as políticas públicas têm na sua base valores civilizacionais que partilhamos e perfilhamos e as civilizações evoluem", afirmou a ministra

Quanto à manutenção na taxa de 13% no IVA do cinema, a ministra prestou explicações."Há um desequilíbrio entre o chamado cinema independente e os grandes distribuidores. O governo está a ser prudente na forma com estamos a trabalhar o IVA no cinema. Estamos a estabelecer um regime forfetário [uma compensação em sede de IVA] e uma baixa da taxa vai reduzir ainda mais a capacidade de dedução do IVA no cinema independente", explicou Graça Fonseca, respondendo às questões do deputado do PSD José Carlos Barros.

"A orientação do governo foi agir cautelosamente por causa da situação de desequilíbrio entre os diferentes operadores. O que pode ser visto como uma medida benéfica, pode vir a prejudicar os cinemas independentes. Portanto o objetivo é fazer em 2019 um trabalho sobre o Código do IVA para que os resultados sejam os que desejamos", afirmou Graça Fonseca.

A ministra mostrou-se ainda, como tinha afirmado no debate na generalidade sobre o OE2019, aberta a negociar esta e outras questões relacionadas com a baixa do IVA, contando também com o ministério das Finanças, no debate na especialidade. Recorde-se que com a proposta de Orçamento que está em discussão, a medida da diminuição do IVA na Cultura para 6% deixa também de fora os espetáculos ao ar livre, opção que tem gerado fortes protestos dos promotores de espetáculos.

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A deputada social-democrata Ana Sofia Bettencourt afirmou que o PSD irá apresentar medidas concretas em sede de discussão na especialidade sobre a diferenciação de imposto consoante o recinto que acolhe espetáculos de natureza artística.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê uma descida do IVA de 13% para 6% de espetáculos de "canto, dança, música, teatro e circo".

No entanto, esses espetáculos têm de acontecer em "recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes", excluindo espaços que não são de natureza artística.

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