Diploma sobre partilha de conteúdos sem autorização entra em vigor no sábado e vai permitir combater pirataria online.
Numa altura em que a pirataria digital tem aumentado em Portugal, uma nova lei, que foi aprovada a 30 de novembro e que entra em vigor no sábado, tem como objetivo proteger a titularidade dos conteúdos de artistas, músicos, escritores e jornalistas na Internet.
"Há umas décadas, tínhamos o problema das fotocópias dos livros e as cópias piratas das cassetes. Hoje em dia isso já não se coloca devido à desmaterialização da obra", diz ao JN Ricardo Salazar, advogado especialista em direitos de autor.
