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PassMúsica anuncia campanha para atividades suspensas e bares fechados

PassMúsica anuncia campanha para atividades suspensas e bares fechados

A PassMúsica, que licencia direitos de utilização de música gravada em bares e discotecas, vai suspender todos os contratos de licenciamento ligados a atividades interditadas e estabelecimentos fechados devido ao estado de emergência, foi hoje divulgado.

Em comunicado, a PassMúsica refere que as medidas decretadas com a declaração do estado de emergência preveem o encerramento de diversas atividades ou uma forte restrição dos serviços prestados, razão pela qual a PassMúsica "irá suspender todos os contratos de licenciamento em vigor em relação a todas as atividades interditadas e estabelecimentos encerrados na sequência da declaração de estado de emergência".

Segundo a PassMúsica, este mecanismo suspenderá os contratos de licenciamento a partir de 15 de março e até 10 dias após a data em que for decretado o fim da suspensão da atividade.

Paralelamente, abrangerá as entidades e estabelecimentos que, à data de 15 de março, tenham a situação regularizada junto da PassMúsica e será operacionalizado através da emissão de um crédito no valor da tarifa, proporcional ao período de suspensão, a utilizar no período imediatamente subsequente da renovação do licenciamento.

"Para as entidades que, pelas características sazonais da sua atividade, tenham na sua posse o documento de renovação que se vence após a data de 15 de março, será o seu vencimento suspenso e proceder-se-á à substituição por um novo documento com o período iniciado 10 dias após a data em que for decretado o fim da suspensão da atividade", adianta a PassMúsica.

A PassMúsica esclarece ainda que este mecanismo permite que empresários e estabelecimentos impedidos de exercer a sua atividade na sequência da declaração do estado de emergência (emitida a 18 de março) possam usufruir de um crédito.

"O crédito excecional, que abrangerá o período de proibição de funcionamento imposto pelo Governo, surge na sequência de um pedido da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), das associações que representam os apoios de praia, da AGAP (ginásios e academias) e generaliza o que, desde a semana passada, estava já a ser aplicado a discotecas e bares", acrescenta a PassMúsica.

A nota alerta também que as entidades que ainda não tenham a sua situação regularizada, poderão "ainda beneficiar deste mecanismo caso, entretanto, procedam à respetiva regularização, tendo sido também tomadas decisões e medidas excecionais que visam facilitar e promover a regularização da situação dos empresários, perante a PassMúsica, permitindo, também a estes beneficiarem das medidas de solidariedade".

Paralelamente, a PassMúsica deliberou disponibilizar, através de processos de licenciamento imediatos e desburocratizados, licenciamentos gratuitos para utilizadores de música gravada e editada que, estando impedidos de funcionar presencialmente, decidam, neste período particularmente difícil, prosseguir a atividade através de meios de comunicação à distância. Esta medida será aplicável, adianta o comunicado, a atividades físicas dirigidas e a DJ que efetuem 'streamings', em direto.

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