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Portugal é líder no combate à pirataria ilegal na Internet

Portugal é líder no combate à pirataria ilegal na Internet

Mais de mil milhões de links/conteúdos bloqueados em 2017 e uma diminuição de 56,7% nos acessos ilegais fazem de Portugal líder mundial na neutralização de ações ilegais nesta atividade. Estes números vão ser esta sexta-feira alvo de análise numa conferência internacional, que decorre no Centro Cultural de Belém, em Lisboa e é dedicada à "Situação Atual dos Direitos de Autor e Conexos".

A GEDIPE (Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores) organiza este evento, onde participam alguns dos mais conceituados especialistas mundiais da área, com destaque para Pierre Sirinelli, professor na Universidade de Paris, especialista na retransmissão on line e radiodifusão), Silke von Lewinski (do Instituto Max Planck) ou Mihály Ficsor, considerado o inventor do direito de colocação à disposição na Internet. Os especialistas portugueses Susana Gato, António Paulo Santos e Victor Castro Rosa e o cineasta António-Pedro Vasconcelos são outros nomes fortes do painel.

António Paulo Santos, diretor-geral da GEDIPE e da FEVIP (Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais), espera que as reflexões dos oradores convidados e o respetivo debate "venham contribuir positivamente para melhorar as propostas legislativas, neste momento em discussão, no seio da União Europeia". "Não temos dúvidas que irão concluir num sentido claramente favorável à proteção dos titulares de direitos de propriedade intelectual face ao manifesto desequilíbrio entre os prestadores de serviços de conteúdos em linha e os criadores intelectuais", disse ao JN.

Sobre os bons resultados conseguidos no país, em termos de combate a este fenómeno da pirataria, o mesmo responsável sublinha que
"Portugal é líder mundial porque encontrou um sistema de autorregulação com tutela administrativa simples, que na realidade configura um eficiente sistema de prevenção criminal sem necessidade de interposição dum procedimento judicial".

António Paulo Santos diz ainda que "não há nenhum outro país que obtenha um tão elevado sucesso neste desiderato", sendo, por este facto, Portugal apontado como "um exemplo de boas práticas e um modelo a seguir".

Para o responsável, além das medidas, claramente preventivas, que foram feitas a par com um portal identificativo das ofertas legais, "deve-se manter, também, as entidades que colocam a publicidade na rede informadas dos sites que são ilegais de modo a evitar o financiamento dos mesmos por recurso à via publicitária".

Por último, a GEDIPE sugere aos académicos, decisores políticos, magistrados e a todos os profissionais que se cruzam com estes temas no seu dia a dia, que aproveitem o conhecimento e as reflexões que certamente sairão desta conferência, que faz parte de um plano estratégico de partilha do saber especializado que se pretende generalizar na sociedade da inovação e do conhecimento.

No evento, em que o papel dos motores de busca e dos prestadores de serviços de acesso à Internet e o bloqueio de websites estarão na ordem do dia, e que também serão alvo de análise por alguns dos maiores especialistas que acompanham de perto as negociações e os processos legislativos da reforma em curso neste setor, o objetivo é também apresentar um contributo para a evolução e melhoria dos normativos aplicáveis à definição e repartição global dos Direitos de Autor e Conexos.