Política cultural

PRR: Condições, montantes e prazos na área da Cultura apresentados na próxima semana

PRR: Condições, montantes e prazos na área da Cultura apresentados na próxima semana

Condições, montantes e prazos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), na área da Cultura, vão ser apresentados na próxima quarta-feira, numa conferência organizada pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), no Palácio Nacional da Ajuda.

Segundo o comunicado hoje divulgado por este organismo do Ministério da Cultura, o "PRR Cultura -- Dia Aberto" é uma conferência "aberta ao público", com o objetivo de "explicar, de forma detalhada, o conjunto de medidas a executar [...] e facultar a melhor informação e transparência" do processo, "no que respeita a condições, montantes e prazos".

A conferência está dividida em nove painéis, conduzidos por dirigentes dos organismos responsáveis pela execução das medidas: a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), a Direção-Geral das Artes (DGArtes), a Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), aos quais se juntam as direções regionais de Cultura.

Participam igualmente representantes de entidades públicas com projetos financiados pelo PRR, como a Cinemateca Portuguesa, a Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), o Arquivo Nacional do Som, o Teatro Nacional D. Maria II e o Organismo de Produção Artística (Opart), que gere o Teatro Nacional de S. Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa e a Companhia Nacional de Bailado.

O primeiro painel da conferência, "A cultura no PRR: caracterização, objetivos e impactos", conta com os responsáveis do GEPAC, Fernanda Heitor, e do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, João Carlos Santos, diretor-geral do Património Cultural.

A diretora regional de Cultura do Centro, Suzana Menezes, e a subdiretora-geral do Património Cultural Rita Jerónimo protagonizam o segundo painel, dedicado à "Modernização tecnológica e digitalização dos [museus] e laboratórios de conservação e restauro".

O terceiro painel, "Requalificação e conservação do Património Cultural", mobiliza o diretor-geral do Património Cultural, João Carlos Santos, a diretora Regional de Cultura do Algarve, Adriana Nogueira, a presidente do Opart, Conceição Amaral, e a presidente do Teatro D. Maria, Claudia Belchior.

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A "Modernização tecnológica de bibliotecas públicas e digitalização de acervos de arquivos e biblioteca nacional", que compõe o quarto painel, conta com o diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, Silvestre Lacerda, e a diretora da BNP, Inês Cordeiro.

A instalação do Arquivo Nacional do Som será apresentada pelo seu coordenador, o investigador Pedro Félix, constituindo o quinto painel do "Dia Aberto" do PRR, antecedendo o sexto painel, dedicado à "Internacionalização, modernização e transição digital do livro e dos autores", que fica a cargo do subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, José Maria Salgado.

O diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, falará sobre a "Modernização tecnológica de cineteatros e centros de arte" e a "Implementação do Programa 'Saber Fazer'", cumprindo os painéis n.º 7 e n.º9, respetivamente, enquanto o oitavo painel, "Plano de digitalização do património fílmico português", será apresentado pelo diretor da Cinemateca Portuguesa, José Manuel Costa.

Cada painel é seguido de uma sessão para esclarecimento de dúvidas.

A sessão de abertura da conferência fica a cargo da ministra da Cultura, Graça Fonseca, que vê no PRR "uma oportunidade única para o setor cultural", alertando, porém, para "o seu prazo de execução bem definido", já que "terá de estar concluído até 2025".

Citada pelo comunicado hoje divulgado, Graça Fonseca afirma que, "por isso, é muito importante que todos os intervenientes [...] tenham acesso a toda a informação, com a devida antecedência, de modo que nada falhe na execução destes investimentos".

"Quanto mais transparência existir mais hipóteses de sucesso terá o PRR", destaca a ministra, citada pelo comunicado, assegurando que se trata do "maior investimento de sempre dedicado à Cultura".

O PRR na área da Cultura dispões de um montante global de 243 milhões de euros.

Destes, 150 milhões são destinados "à valorização, salvaguarda e dinamização do Património Cultural", e 93 milhões, à "Transição Digital das Redes Culturais".

A componente do Património Cultural visa intervenções em 49 instituições de "requalificação prioritária", e prevê ainda a instalação do Centro Tecnológico do Saber Fazer e dos Laboratórios do Saber Fazer, no contexto da estratégia para as artes e ofícios tradicionais.

Na área da transição digital, abrange a instalação do Arquivo Nacional do Som, a aquisição de equipamento de projeção digital, para 155 cineteatros e centros públicos de arte contemporânea, e a modernização tecnológica dos laboratórios de conservação e restauro do Estado, incluindo o Arquivo Nacional da Imagem em Movimento, da Cinemateca Portuguesa.

A compra de novos equipamentos informáticos e sistemas de informação, para 239 bibliotecas públicas, a constituição de bibliotecas itinerantes 'online', a digitalização de acervos, o apoio à tradução de obras literárias, à edição de 'audiobooks' e 'ebooks', à modernização e transição digital das livrarias e à criação da Plataforma de Empréstimo de Livros Eletrónicos são outras medidas previstas.

O "dia aberto" decorrerá entre as 10:00 e as 17:30. Será possível acompanhar as sessões via 'streaming', no Portal da Cultura.

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